Fazenda: Compromisso fiscal e com reformas garantirá crescimento e equilíbrio das contas

Após o anúncio da agência de classificação de risco Moodys, que alterou a perspectiva do rating do Brasil de positiva para estável, o Ministério da Fazenda reafirmou seu compromisso com a melhoria dos resultados fiscais e o avanço nas reformas estruturais - agendas consideradas essenciais para assegurar o crescimento econômico de longo prazo e o equilíbrio das contas públicas. A Pasta reiterou que esse trabalho já vem sendo conduzido de forma conjunta entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional.

"O Ministério da Fazenda reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos resultados fiscais e com o aprofundamento do processo de reformas estruturais, essenciais para garantir o maior crescimento econômico de longo prazo e assegurar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo tem ocorrido - e continuará ocorrendo - por meio do trabalho conjunto entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, que demonstraram eficácia ao aprovar diversas medidas relevantes, incluindo uma ampla reforma tributária", diz o Ministério em nota divulgada à imprensa.

Na nota, a Pasta ressalta o alerta feito pela Moodys, de que se os esforços para a consolidação forem revertidos ou se mostrarem menos efetivos do que o esperado, haveria o risco de uma pressão para baixo na perspectiva do rating. A agência cita a desvinculação de receitas, a desindexação de benefícios sociais do salário mínimo ou a reforma dos benefícios da seguridade social como exemplos de medidas que poderiam criar espaço fiscal, dando abertura para uma possível melhora da nota de crédito do País.

A Fazenda destaca ainda que a Moodys reconhece os esforços de consolidação fiscal no País, incluindo o cumprimento das metas de resultado primário. Por outro lado, o avanço em reformas voltadas para enfrentar a rigidez orçamentária e para fortalecer a credibilidade da política fiscal tem sido considerado mais lento do que o esperado em outubro de 2024 pela agência, quando foi realizada a avaliação anterior.

Por fim, a Pasta menciona também que a agência manteve a expectativa de que o País conseguirá estabilizar a dívida no médio prazo, com a manutenção dos esforços de consolidação fiscal. Por outro lado, a Fazenda cita que a Moodys aponta o maior custo dos encargos da dívida como um fator de risco para a sua trajetória, em uma conjuntura com pressões inflacionárias e aperto monetário.