Ex-dono de terreno do Hard Rock no Ceará cobra R$ 100 mi na Justiça

Responsável pelo plano bilionário de construção de hotéis da Hard Rock no Brasil, a Venture Capital Participações e Investimentos (VCI) enfrenta, na Justiça, cobrança por uma dívida referente à compra do terreno do projeto no Ceará. O grupo português CCRAS, antigo dono da área, calcula que a soma dos débitos em aberto pelo negócio esteja atualmente em cerca de R$ 100 milhões, em valores atualizados.

Uma parcela foi paga aos portugueses, em junho, em razão de uma decisão favorável à CCRAS no processo, mas a questão da cobrança principal ainda depende de outra disputa na área. Enquanto isso, a VCI segue vendendo cotas do hotel em regime de frações (multipropriedade) e montou uma nova operação no mercado de capitais que pretende arrecadar R$ 607 milhões para financiar as obras. A primeira tranche da captação, de R$ 230 milhões, já está em andamento neste ano.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o projeto é objeto de apurações feitas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. As autoridades apuram suspeitas de irregularidades na emissão de debêntures da VCI para o empreendimento, num total de R$ 100 milhões. Os papéis foram quitados depois de entrar no radar dos reguladores. A empresa nega as irregularidades e afirma que até o momento nada foi comprovado em nenhuma instância, mesmo após anos de verificações. O pagamento pela compra da área no Ceará seria um dos objetos da captação investigada, segundo parecer da área técnica da CVM.

A TRANSAÇÃO

Os portugueses fecharam a venda para a VCI, em 2017, depois de enfrentar problemas para lançar um hotel no local. Parte do prédio já havia inclusive sido construída. Segundo o processo de cobrança, o valor acordado originalmente na transação entre as partes foi de R$ 70 milhões, em parcelas.

Procurada, a VCI informou que o terreno adquirido do grupo português está livre e desimpedido. "As tentativas da empresa foram todas repudiadas pela Justiça de primeira e segunda instância, inclusive sendo condenada a sucumbência de aproximadamente R$ 12 milhões." A VCI diz ainda que entrou com um processo de perdas e danos contra o grupo.

Procurado por meio de advogados, o grupo CCRAS não quis se pronunciar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.