Espaço extra no Orçamento abre brecha para desbloqueio de gastos

A autorização dada pelo Congresso para que o governo antecipe um gasto extra de R$ 15,7 bilhões neste ano - concedida por meio da aprovação de um "jabuti" incluído em projeto que recriou seguro nos moldes do antigo DPVAT - deve resolver apenas parcialmente as pressões por aumento de despesas. A expectativa é de que o segundo relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado nesta quarta-feira, 22, libere parte dos R$ 2,9 bilhões bloqueados em março, mas a equipe econômica também precisará acomodar uma série de outros gastos.

Entre eles, estão R$ 3,6 bilhões para o pagamento de emendas parlamentares, após a derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de outros bilhões que, segundo economistas, precisam ser recompostos em despesas que estariam subestimadas no Orçamento com a Previdência e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Na tarde de terça-feira, técnicos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda ainda se debruçavam sobre os números. Entre especialistas em política fiscal, o entendimento é de que a decisão não será somente técnica, mas também política.

"Vai ser uma escolha entre reverter toda a subestimação da projeção de gastos com Previdência, em torno de R$ 16 bilhões, ou desfazer o bloqueio. E também será preciso incorporar a derrubada do veto das emendas, de R$ 3,6 bilhões. Acredito que farão algo intermediário", afirmou o economista Fábio Serrano, do BTG Pactual.

O economista Jeferson Bittencourt, da Asa Investments e ex-secretário do Tesouro Nacional, reforça o entendimento de que o governo não vai conseguir atender a todas as demandas por aumento de gastos - mesmo com a antecipação dos R$ 15,7 bilhões.

Uma dessas demandas, verbalizada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, previa usar parte desse novo espaço orçamentário para reajustes das carreiras do funcionalismo público.

"Embora houvesse muito desejo de se usar esse espaço (dos R$ 15,7 bilhões) para outras coisas, entendo que estas três rubricas - emendas parlamentares, desbloqueio do Orçamento e correção de parte da subestimação da Previdência e do BPC - irão consumir todo o recurso", afirmou Bittencourt.

Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, vai além e calcula que o Orçamento está subestimado em cerca de R$ 20 bilhões, computando despesas com Previdência, abono salarial, BPC e seguro-desemprego.

Ou seja, os R$ 15,7 bilhões seriam insuficientes para desbloquear o Orçamento e atualizar a projeção com essas despesas. "É um ajuste marginal, mas com algum espaço para ampliar outras despesas", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.