Entenda o que é micropensão e como pode ajudar a compor uma aposentadoria

Quando o assunto é aposentadoria, dúvidas sobre idade mínima, valor do benefício e necessidade de complementar a renda do INSS costumam estar entre as principais preocupações dos brasileiros. Nesse contexto, as micropensões surgem como uma modalidade de previdência complementar.

Mas, afinal, o que é uma micropensão?

A micropensão é uma modalidade simplificada de previdência complementar que permite formar uma reserva para a aposentadoria por meio de pequenas contribuições, com valores e frequência ajustados à capacidade de pagamento. O modelo é voltado principalmente a trabalhadores informais, autônomos e profissionais de plataformas digitais.

As micropensões já estão disponíveis em planos de previdência privada aberta. A Icatu Seguros, por exemplo, oferece produtos com aportes iniciais de cerca de R$ 50 ou R$ 100. Nos planos fechados, porém, ainda não é possível investir.

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) defende mudanças na legislação brasileira para permitir que fundos fechados também possam oferecer produtos desse tipo.

Como funciona a acumulação?

Simulações feitas pela Icatu Seguros, considerando rentabilidade anual de 8% e juros reais de 5% durante a fase de acumulação, período em que são realizados os aportes, mostram o potencial de contribuições de baixo valor ao longo do tempo.

Com aportes mensais fixos de R$ 50 a partir dos 18 anos e início do recebimento da renda aos 65 anos, após 47 anos de acumulação, o investidor teria um saldo acumulado de R$ 281.565. Esse montante seria suficiente para gerar uma renda mensal de R$ 1.492 durante 30 anos, antes dos impostos.

Um estudo da Tivio Capital estima que aportes mensais de R$ 50 ou R$ 200 poderiam alcançar cerca de 38,5 milhões de trabalhadores brasileiros, como motoristas de aplicativos, entregadores e outros profissionais da economia informal.

No cenário de aportes de R$ 50 mensais durante 30 anos, com retorno real de 4% ao ano, o trabalhador acumularia cerca de R$ 34,3 mil. Esse montante permitiria receber aproximadamente R$ 206 por mês durante 20 anos, em valores de hoje.

Na prática, o trabalhador abriria mão de R$ 50 por mês ao longo do período para, no futuro, obter uma renda mensal com poder de compra equivalente a cerca de R$ 206 atualmente. O valor corresponde a 13% do salário mínimo de 2026.

Com aportes mensais de R$ 200, a renda projetada chegaria a algo próximo de metade de um salário mínimo.

Inclusão previdenciária

Devanir Silva, diretor-presidente da Abrapp, afirma que a inclusão previdenciária não pode começar apenas quando o trabalhador tiver condições de poupar R$ 200, R$ 300 ou R$ 500 por mês. "Precisamos criar condições para que esse público com menor poder de poupança possa começar com R$ 50, ou até menos, e aumentar sua contribuição conforme sua capacidade financeira. O importante é que o custo não seja uma barreira para entrar e permanecer no sistema", diz Silva.

Sandro Bonfim, presidente da Comissão de Produtos por Sobrevivência da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), reforça essa visão e afirma que o mercado de previdência vem crescendo de forma consistente. Segundo ele, o ganho de escala tem permitido à indústria praticar taxas cada vez menores e com isso melhorar a rentabilidade para os investidores.

Previdência pública

A percepção de que a renda do INSS pode não ser suficiente para manter o padrão de vida na aposentadoria também aparece na Pesquisa Nacional realizada pela Icatu Seguros em parceria com a Conversion. Segundo o levantamento, 92% dos entrevistados acreditam que a Previdência Social será insuficiente para garantir estabilidade financeira no futuro.

Apesar disso, essa preocupação ainda não se converte em planejamento concreto. De acordo com a pesquisa, 62% dos entrevistados afirmam não possuir previdência privada.

O cenário reforça a discussão sobre as micropensões, especialmente entre trabalhadores que dependem da Previdência Social como principal fonte de renda na aposentadoria e têm menor capacidade de poupança.