Durigan: controlar gasto obrigatório é mostrar ao mercado que isso não vai crescer sem controle

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, argumentou nesta quinta-feira (20) que controlar os gastos obrigatórios é mostrar ao mercado que essa despesa não vai crescer sem controle. Em entrevista à Rádio CBN como porta-voz da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele afirmou que é possível reverter a trajetória da dívida pública com diminuição de juros.

"Existem estudos que mostram que a despesa da União é um pedaço do problema, a despesa do governo federal. E é um problema. Estou aqui dizendo que nós temos que seguir cortando despesa em tudo que a gente entender que está ineficiente", afirmou.

Nessa linha de raciocínio, ele declarou que também há despesas de outros Poderes que precisam ser debatidas, como do Congresso e do Judiciário. Além disso, ele citou como medida de controle de gastos os gatilhos que o governo emplacou no PLP dos Combustíveis na negociação para aceitar a criação uma subvenção ao etanol. Segundo ele, essas travas vão cortar o crescimento de gasto obrigatório em mais de R$ 10 bilhões em 2027.

Ele deu o exemplo da Saúde, que teve seu orçamento aumentado em R$ 100 bilhões ao longo do atual governo e que deve subir pelo menos mais R$ 20 bilhões no próximo ano. Para Durigan, a trava do PLP dos Combustíveis que tira da conta da receita corrente líquida as receitas de petróleo acomoda essa alta de despesa.

"O orçamento da Saúde vai seguir aumentando. A gente já aumentou mais de R$ 100 bilhões, ele vai crescer pelo menos mais R$ 20 bilhões. Agora, ele já tem uma moderação que acomoda o crescimento obrigatório para os próximos anos. É isso que nós estamos fazendo. É isso que nós vamos seguir fazendo", completou.

O ministro lembrou ainda de travas do próprio arcabouço fiscal que serão ativadas para o próximo ano, como a do crescimento para o funcionalismo público, que só poderá crescer até 0,6% em 2027.

"Para 2027 o funcionalismo terá uma regra que nós aprovamos em 2024: que se esse ano de 2026, de eleição, se a gente fechasse com déficit primário, no próximo ano a gente não poderia crescer o gasto de pessoal mais do que o piso do arcabouço, que é 0,6%. E nós vamos apresentar o orçamento semana que vem e nós vamos estar cumprindo esse piso constitucional, esse mínimo, vamos dizer assim, essa trava para o gasto de pessoal", garantiu.