Dou extra: governo declara emergência zoosanitária em 4 municípios de SC por Newcastle

O governo federal declarou emergência zoossanitária em quatro municípios de Santa Catarina em virtude do foco da Doença de Newcastle (DNC) confirmado em uma granja comercial de perus nesta segunda-feira, 19. A medida abrange os municípios de Nova Itaberaba, Águas Frias, Coronel Freitas e Nova Erechim e tem validade de 60 dias. A emergência foi declarada em portaria assinada pelo Ministério da Agricultura, que entra em vigor hoje, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A emergência zoosanitária é o nível mais elevado de alerta em relação a questões sanitárias. Na prática, a medida permite maior agilidade em ações de enfrentamento a questões sanitárias e articulação entre as unidades federativas.

Mais cedo, o Ministério da Agricultura confirmou a ocorrência de um caso de doença de Newcastle em um criadouro comercial no oeste catarinense, com 6 mil aves. A doença é viral. O foco está sendo controlado pelo serviço veterinário oficial com base no protocolo previsto no Plano de Contingência de Influenza Aviária e Doença de Newcastle, com restrição a propriedades na área próxima à granja e suspensão da saída de aves do local onde o foco foi identificado.

O ministério informou que o diagnóstico foi feito pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da DNC. A doença de Newcastle é uma doença viral que afeta aves domésticas e silvestres e causa sinais respiratórios seguidos por manifestações nervosas. Segundo o Ministério, o estabelecimento avícola foi "imediatamente interditado" e as aves serão eliminadas. Não há informações sobre a origem da doença. O Ministério esclareceu que o consumo de produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) "permanece seguro e sem contraindicações".

Este é o segundo caso já registrado de Newcastle em produção comercial no Brasil. O primeiro foi em 17 de julho de 2024, quando um caso foi identificado em um estabelecimento de avicultura comercial de corte em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. Na ocasião, o foco foi debelado em menos de dez dias após a confirmação, com notificação de conclusão em 25 de julho daquele ano. As suspeitas à época eram de contaminação em virtude dos efeitos das enchentes registradas no Estado.

A doença de Newcastle é uma enfermidade viral altamente contagiosa que afeta aves domésticas e silvestres e causa sinais respiratórios, seguidos por manifestações nervosas. É uma doença de notificação obrigatória à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A DNC não é transmitida pelo consumo de produtos avícolas inspecionados, que permanece sem contraindicações.