Déficit nominal do setor público soma R$ 113,858 bilhões em fevereiro, afirma BC

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 113,858 bilhões em fevereiro. Em janeiro, o resultado nominal havia sido superavitário em R$ 22,232 bilhões e, em fevereiro de 2023, o saldo foi negativo em R$ 90,606 bilhões.

No ano até fevereiro, o resultado é de déficit de R$ 91,626 bilhões, ou 5,16% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses, o déficit nominal nas contas consolidadas do País chegou à marca de R$ 1,015 trilhão - o pior resultado nessa base de comparação desde janeiro de 2021. Em porcentual do PIB, ficou em 9,24%. No ano passado, o resultado foi deficitário em R$ 967,417 bilhões - 8,90% do PIB.

O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. No segundo mês de 2024, o governo central registrou déficit nominal de R$ 114,750 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 839 milhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 53 milhões.

Dívida bruta

A dívida pública brasileira subiu em fevereiro. Dados divulgados há pouco pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral ficou em R$ 8,301 trilhões no segundo mês de 2024, o que representa 75,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - contra 75,1% em janeiro e 74,4% em dezembro.

O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), por sua vez, subiu no segundo mês de 2024 para 60,9% do PIB, ante 60,1% em janeiro. A DLSP atingiu R$ 6,693 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.