Contas públicas têm superávit recorde em janeiro; dívida bruta recua

O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, à exceção de Petrobras e Eletrobras) teve superávit primário de R$ 104,096 bilhões em janeiro, informou o Banco Central. O resultado - que reflete a diferença entre as receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública - foi o maior da série histórica do BC, iniciada em 2002.

Desde 2002, o setor público tem registrado superávit primário em todos os meses de janeiro, que tem forte sazonalidade positiva para as contas públicas por ser o primeiro do trimestre e concentrar a entrada de alguns impostos nos cofres do governo.

Segundo os dados do BC, o governo central (Tesouro Nacional, BC e INSS) teve superávit de R$ 83,150 bilhões em janeiro. Estados e municípios tiveram superávit de R$ 21,952 bilhões, e as empresas estatais, déficit de R$ 1,006 bilhão.

Recorde

O resultado do governo central em janeiro, que teve superávit de R$ 83,150 bilhões, também foi recorde. Estados e municípios registraram superávit de R$ 20,2 bilhões em janeiro, ligeiramente inferior ao resultado obtido no mesmo mês de 2024.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que contribuiu para esse resultado o crescimento das receitas. Ele detalhou que as transferências da União cresceram 2,8% no mês, enquanto a arrecadação própria, com o ICMS, aumentou por volta de 4%.

Esperado

O economista da Buysidebrazil Italo Faviano afirma que o superávit do setor público consolidado em janeiro já era esperado por conta da sazonalidade, com o primeiro mês do ano tendo antecipação de créditos tributários e arrecadação historicamente elevada, e também pelo fato de que o governo tem operado sob 1/18 do Orçamento, visto que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2025 ainda não foi aprovado. "PLOA é anual e, se fosse para tocar com normalidade, o governo teria de trabalhar com 1/12 do Orçamento. Mas, como houve um cenário adverso, o governo restringiu para ser menos, 1/18", lembra o economista. Segundo Faviano, a tendência é de que o governo siga operando sob 1/18 do Orçamento até março.

"Quando olhamos a foto de janeiro, parece um dado bastante positivo. Só que, quando olhamos o acumulado, o filme, como está andando a história do fiscal brasileiro, ainda podemos ficar bastante preocupados. Juros nominais devem subir nos próximos meses."

Segundo cálculos da Buysidebrazil, o resultado primário do setor público deve ficar próximo de déficit de R$ 50 bilhões em 2025.

Dívida bruta cai

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) caiu pelo segundo mês consecutivo, de 76,1% em dezembro para 75,3% em janeiro, informou o BC. Em reais, a dívida passou de R$ 8,984 trilhões para R$ 8,940 trilhões.

A DBGG - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o BC e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), devido às medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) - que leva em conta as reservas internacionais do Brasil - caiu de 61,2% do PIB em dezembro para 60,8% em janeiro. Em reais, atingiu R$ 7,221 trilhões. (COLABOROU CAROLINE ARAGAKI)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.