Contas públicas têm déficit de R$ 43 bi, dentro da meta fiscal

As contas do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram déficit primário, sem contar os juros da dívida, de R$ 43 bilhões no ano passado, o que equivale a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB). Conforme o Tesouro, sem contabilizar os gastos com o Rio Grande do Sul e outras despesas excluídas do cômputo da meta fiscal, o rombo ficou em R$ 11 bilhões, correspondente a 0,09% do PIB. Com o resultado, o governo cumpriu o previsto no arcabouço.

No resultado divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta, 30, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um rombo de quase R$ 300 bilhões e foi o principal motivo para o resultado negativo.

Em 2024, o governo perseguiu duas metas. A primeira é a de resultado primário, que deveria ser neutro (0% do PIB), permitida uma variação de 0,25 ponto porcentual para mais ou menos, conforme estabelecido no arcabouço. O limite seria um déficit de até R$ 28,8 bilhões. A outra é de limite de despesas, que era de R$ 2,089 trilhões.

O saldo anual de 2024 foi o melhor desempenho desde 2022, quando houve superávit de R$ 54 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 230,5 bilhões, equivalente a 2,1% do PIB, registrado em 2023.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou que o resultado primário em 2024 é o segundo melhor resultado da década, evidenciando o processo de recuperação fiscal. "Ainda que tenhamos desafios pela frente, é inegável que o processo de recuperação fiscal foi intenso", disse.

O déficit do ano passado foi menor do que a mediana das expectativas do mercado financeiro, de R$ 45,70 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). O intervalo, todo negativo, ia de R$ 62 bilhões a R$ 13 bilhões.

"Alertamos durante o ano que ficaríamos mais próximos do centro da meta", disse Ceron. O resultado primário acumulado na gestão Lula 3 ficou em -1,19% do PIB. De acordo com Ceron, é o menor dos últimos três ciclos de governo, com "tendência" de melhora.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.