Com derrubada de liminar, empresa belga começa projeto de dragagem em Santos

A Autoridade Portuária do Santos (APS) informou nesta segunda-feira, 20, que a empresa belga Jan de Nul deu início ao projeto do serviço de dragagem para aprofundamento de um metro do canal de navegação do Porto de Santos (SP).

O projeto foi iniciado na sexta-feira, 17, depois que a APS conseguiu reverter a liminar concedida à DTA Engenharia que contestava o resultado do leilão por suposta inexequibilidade de preços e impedia o início da dragagem. O Tribunal de Contas da União (TCU) também já havia liberado a concorrência, em maio.

Com a emissão da ordem de serviço, a Jan de Nul deu início aos estudos ambientais necessários para obtenção do licenciamento ambiental da obra junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O prazo previsto para a conclusão desta primeira fase é de até 21 meses.

A dragagem de aprofundamento amplia a capacidade do complexo portuário de Santos. O projeto inclui as etapas de licenciamento ambiental do empreendimento; elaboração dos Projetos Básico e Executivo; execução da dragagem de aprofundamento; e execução da dragagem de manutenção do novo gabarito por um período de até dois anos.