Colegiado da CVM aprova nova lista tríplice para diretores substitutos

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou uma nova lista tríplice para diretores substitutos - servidores de carreira da autarquia, em geral, superintendentes, que substituem temporariamente os titulares em casos de vacância ou impedimento. A lista traz os nomes do atual corregedor da CVM, Felipe Claret, do superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, José Alexandre Vasco, e do superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria, Fábio Coelho.

Atualmente, o colegiado é formado pelo presidente, Otto Lobo, a diretora Marina Copola e os diretores João Accioly e Igor Muniz. Ainda há um assento vago. A lista foi aprovada por maioria em 30 de junho, em reunião com Lobo, Accioly e Muniz. Copola estava de férias na ocasião. Na ocasião, Accioly entendeu que a deliberação era inadequada, uma vez que o assunto já havia sido regularmente decidido pelo colegiado, enquanto estava como presidente interino.

Após a deliberação, a lista foi encaminhada ao Ministério da Fazenda, que designa os servidores para a função, e até que seja publicada uma nova portaria, continua vigente a convocação fixada anteriormente pela pasta: Thiago Paiva Chaves, superintendente de Relações Institucionais, e Luis Felipe Lobianco, superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos. André Passaro, superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, que era o primeiro da lista, deixou a autarquia.

Um novo rol foi necessário porque Passaro saiu da reguladora. Além disso, a Secretaria Executiva da Fazenda solicitou a confirmação da lista tríplice anteriormente encaminhada, diante da mudança na presidência da CVM, com a posse de Lobo, em junho.

Os diretores substitutos atuam para garantir o funcionamento do colegiado, assegurando quórum para deliberações, reuniões e julgamentos. São convocados conforme a ordem de precedência.

Com o colegiado praticamente recomposto, os diretores substitutos deverão ser menos acionados do que no passado recente, quando chegou a contar com apenas dois membros, Accioly e Copola.