China esclarece cobrança de imposto de 20% sobre seguradoras que pressionou ações em Hong Kong

A Administração Estatal da China esclareceu nesta sexta-feira, 7, que a cobrança de imposto de renda pessoal de 20% sobre ganhos de apólices de seguro offshore não é uma prática nova ou que tinha como alvo a indústria de seguradoras de Hong Kong, segundo a imprensa internacional.

Autoridades de Pequim e Hangzhou começaram a implementar o imposto nesta semana, conforme fontes com conhecimento da situação informaram à Reuters na quinta-feira. Para o South China Morning Post (SCMP), uma autoridade confirmou que Xangai também passou a aplicar o imposto, embora nenhum anúncio oficial tenha sido feito.

Em resposta, grandes seguradoras que oferecem serviços aos chineses e possuem operações em Hong Kong tiveram fortes perdas entre quarta e quinta-feira, incluindo a Prudential, AIA Group, HSBC, Standard Chartered, Manulife Financial e FWD Group.

Em declaração ao The Paper nesta sexta, uma autoridade chinesa sob anonimato pediu ao mercado para não reagir exageradamente à política de imposto de renda pessoal, alegando que residentes chineses sempre tiveram o dever de pagar impostos sobre todos os ganhos que receberam globalmente, incluindo dividendos e retornos de seguradoras. Segundo ela, a política está em linha com práticas internacionais e os impostos cobrados por Pequim se referem a "vários itens além de apólices de seguro".

Segundo a Reuters e o SCMP, autoridades da China continental escalaram nos últimos meses a supervisão de investimentos offshore sob objetivo de manter o capital no país e ampliar receita federal, incluindo ao tributar fundos fiduciários offshore e enrijecer o controle de investimentos em mercados acionários estrangeiros. Analistas dizem que isso pode pesar no fluxo de dinheiro para Hong Kong.

Na quinta-feira, uma porta-voz da Autoridade de Seguros de Hong Kong disse que o governo estava monitorando de perto os arranjos fiscais, acrescentando que o imposto já estava em vigor há muito tempo. "O mercado não precisa interpretar demais ou se envolver em especulações desnecessárias", disse ela, conforme o SCMP.