Câmara aprova Medida Provisória com crédito de R$ 330 milhões para subsídio ao gás de cozinha

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 15, uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia no valor de R$ 330 milhões, com o objetivo de atender a uma subvenção econômica à importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

A ajuda financeira foi autorizada via MP de abril de 2026. O texto, com validade imediata, foi adotada diante da alta dos preços dos combustíveis no cenário de acirramento do conflito no Oriente Médio e impacto na cotação do petróleo.

No setor de gás, a preocupação do governo está concentrada no programa federal Gás do Povo, que fornece gás de cozinha gratuitamente para milhões de pessoas. A guerra dos Estados Unidos e de Israel com o Irã impactou os preços do GLP no Brasil.

A subvenção econômica foi definida em até R$ 850,00 por tonelada, visando equalizar parcialmente os custos dos importadores de GLP para produtos entregues a partir de 1º de abril de 2026 até 31 de julho de 2026. Essa subvenção foi limitada ao valor total de R$ 330 milhões.

Em tese, os efeitos esperados com a Medida Provisória poderão ocorrer dentro do prazo de validade da MP, que caduca no início de setembro de 2026.