Cade adia análise de parceria entre Amazon e Anthropic para desenvolvimento de IA generativa

A pedido do conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou a análise da parceria estabelecida entre Amazon e Anthropic PBC para expansão da colaboração entre ambas para desenvolvimento de inteligência artificial generativa (IA), prevista na pauta da sessão desta quarta-feira, 13.

O conselheiro José Levi, que relata o caso - sob a forma de Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração (Apac) - justificou a retirada do processo de pauta dizendo que o gabinete fará diligências para aprofundar a instrução, em face de "atos notórios" que podem eventualmente levar à compreensão do assunto. Ele disse que oportunamente deverá trazer o caso de volta à pauta do tribunal.

A investigação foi iniciada em outubro de 2024 e apura a realização de investimento minoritário da Amazon na Anthropic por meio de duas notas conversíveis em ações. As partes disseram que a Anthropic e seu grupo econômico não atendem ao critério de faturamento superior a R$ 75 milhões no Brasil.

As representadas defenderam que a colaboração não consiste em contrato associativo pois não estabelece: 1) empreendimento comum entre a Amazon e a Anthropic; 2) o compartilhamento de riscos e resultados; e 3) os principais campos de atividade da Amazon e da Anthropic são amplamente complementares, embora ambas sejam ativas no desenvolvimento de FMs.

No início da sessão, o presidente do Cade, Diogo Thomson, fez um preâmbulo para comentar sobre os casos na pauta da sessão desta quarta-feira, que tratam de assuntos correlatos ao processo envolvendo a Amazon, com big techs adquirindo startups de IA. Ele afirmou que a ausência de faturamento não significa necessariamente a ausência de importância concorrencial. "A experiência recente em mercados digitais e tecnológicos é evidência que empresas ainda em estágio inicial de monetização podem deter ativos ou capacidades de elevado valor estratégico", argumentou.

"Operações a partir dos limiares de faturamento não estão, por essa única razão, necessariamente fora do campo de atenção do Cade, como todos sabem, e em raciocínio análogo, a autoridade concorrencial deve permanecer especialmente atenta a arranjos que, embora formalmente distintos de aquisições societárias tradicionais, possam implicar transferência relevante de ativos, capacidades, tecnologia, pessoal estratégico ou potencial competitivo entre os agentes econômicos", prosseguiu.

O presidente finalizou sua fala colocando que os casos devem receber "especial atenção" do órgão concorrencial e salientou que o colegiado decidiu que faria sentido trazer todos na mesma sessão. Os demais casos envolvem Microsoft Corporation e Inflection AI, Microsoft Corporation e Mistral AI, Google e Character Technologies e Nvidia e Run:ai.