ANP vê ajustes regulatórios necessários em ambiente de competição global por investimentos

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt, reforçou nesta segunda-feira a mensagem de que os próximos leilões de áreas de petróleo e gás, agendados para 7 de outubro, foram estruturados para apresentar oportunidades que dialoguem com empresas independentes de diferentes portes e estratégias. Watt reconheceu, no entanto, que o apetite desse novo perfil de empresas vem acompanhado de discussões sobre ajustes regulatórios.

"Num cenário de competição por investimentos, não podemos achar que nossa regulação está dada e que os investidores simplesmente vão vir. Precisamos buscá-los ativamente", disse ao participar da ROG.e 2026, principal evento de energia organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

A agência se prepara para a realização do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Na OPC, há 495 blocos e cinco campos de acumulação marginal. "Há oportunidades de investimento que podem interessar a empresas independentes de diferentes tamanhos e perfis", sustentou.

Ao comentar a atuação das independentes, que passaram a operar ativos desinvestidos pela Petrobras, o diretor-geral afirmou que a diversidade entre bacias e projetos exige diferentes abordagens de operação, o que tem colocado as empresas como grandes desenvolvedoras de inovação para o setor.

Agenda regulatória

Ao detalhar as discussões da agenda regulatória da ANP, que dialogam com a operação de campos maduros e terrestres, Watt citou a modernização do setor de gás natural e a avaliação de tarifas de transporte. "Toda agenda que permita esse debate para que a gente tenha um mercado de gás mais dinâmico é muito bem-vinda", pontuou.

Ele também abordou o debate sobre fraturamento hidráulico (fracking), defendendo "o tratamento responsável do tema".

"O fraturamento existe há muito tempo no Brasil, mas alguns países avançaram muito na questão do fraturamento em larga escala, na produção de gás em terra e de petróleo, e isso tem dado pujança econômica para esses países também."

A discussão jurídica em torno do fracking se arrasta desde a 12ª Rodada de Licitações da ANP, em 2013, chegando ao Superior Tribunal de Justiça. No último dia 9 de setembro, o julgamento na Corte foi suspenso depois que o relator, ministro Afrânio Vilela, pediu vista. Uma nova data para o julgamento não foi divulgada.