ANP: Programa Gas Release deve vedar uso da produção da Petrobras

A proposta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a implantação do Programa Gas Release de desconcentração do mercado de gás natural no País vedará a utilização da produção própria da Petrobras, segundo apresentação feita no período da manhã desta sexta-feira, 7, em reunião da diretoria da agência.

Previsto na Lei do Gás, de 2021, o Gas Release tem sido fortemente criticado pela Petrobras, agente dominante deste mercado com 59% de participação.

A proposta da ANP é de realizar leilões com o gás natural da União e a aquisição do insumo produzido por terceiros em território nacional, com exceção da Petrobras.

Segundo Mendes, a Petrobras compra gás natural de terceiros em território nacional a US$ 3,8 por milhão de BTU e vende a US$ 12,4 por milhão de BTU. Mendes foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras antes de assumir o cargo na ANP.

Pela proposta da agência, será aberta uma consulta pública pelo prazo de 45 dias para debater as alternativas, que têm por objetivo reduzir o preço do gás natural e aumentar a oferta do insumo.

"Queremos criar a concorrência efetiva no atacado, ampliar a liquidez e disciplinar a formação de preços, para ser mais transparente", disse Mendes durante a exposição da proposta.

Segundo ele, quem critica o Gas Release é por falta de conhecimento do teor da proposta.