ANP aprova edital e contratos da 1ª Oferta Permanente de blocos do pré-sal

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o edital e os modelos dos contratos da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), previsto para ser realizado ainda este ano. No leilão, ainda sem data prevista, mas confirmado para o segundo semestre, serão licitados 11 blocos localizados no polígono do pré-sal, nas bacias de Santos e Campos.

A Petrobras já informou que vai exercer o direito de preferência a que tem direito nos blocos de Água Marinha e Norte de Brava, com porcentual de 30%. A realização do leilão depende ainda da aprovação do edital e dos modelos de contrato pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Dos 11 blocos em oferta, Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá, na bacia de Santos, estavam previstos para serem ofertados na 7ª e 8ª rodadas de partilha de produção, que foram descontinuadas. Os demais não receberam ofertas em rodadas de licitação de partilha da produção realizadas anteriormente pela ANP: Itaimbezinho (4a Rodada de Partilha, bacia de Campos), Norte de Brava (6a Rodada de Partilha, bacia de Campos), Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário (6a Rodada de Partilha, bacia de Santos).

Esta será a primeira Oferta Permanente sob o regime de partilha, no qual a União se torna sócia dos investidores, por meio da Pré-sal Petróleo (PPSA), e recebe seu retorno em lucro-óleo (resultado da produção após redução dos custos). Sob o regime de concessão, a Oferta Permanente já fez três leilões, sendo o último e mais bem sucedido o realizado em abril deste ano, que vendeu 59 blocos.