Aneel: receitas com instalações de transmissão de energia totalizam R$ 54,95 bi para 2026/2027

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 24, que o cálculo das receitas referentes às instalações de transmissão de energia, em operação comercial, totalizam R$ 54,95 bilhões para o ciclo 2026/2027. Esse patamar representa crescimento de 9,41% em relação ao ciclo anterior. O efeito médio estimado para os consumidores finais é de 1,1%.

O montante abarca 356 contratos de concessão de 258 empresas transmissoras de energia elétrica. A reguladora informou a conclusão do processo de cálculo das Receitas Anuais Permitidas (RAP) das transmissoras e das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), com vigência de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

A receita total no processo passou de R$ 51,6 bilhões para R$ 56,5 bilhões, elevação de 9,3%. A cifra considera componentes financeiros, orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e obras previstas para entrar em operação comercial ao longo do ano. O aumento é explicado pela atualização contratual das receitas, pela expansão da rede de transmissão e por componentes financeiros regulatórios.

A Aneel ressaltou que há "preservação do rigor técnico" nos processos tarifários conduzidos. "Apesar desse crescimento da receita de transmissão, o efeito médio estimado para os consumidores finais em ambiente de distribuição é de 1,1%, resultado que demonstra maior estabilidade no repasse dos custos de transmissão às tarifas finais", disse a reguladora em nota.

Nesta quarta-feira, a reguladora também informou que está avançando na aplicação da nova metodologia de sinal locacional da Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão. É o sinal locacional que verifica a distância entre as usinas de geração e os locais de consumo da energia no cálculo dessas tarifas. Quanto maior a distância que a energia elétrica percorre nas linhas de transmissão que cruzam o País, maior vai ser o custo desse transporte. A Aneel afirma que almeja "alocação mais justa dos custos e melhor equilíbrio entre os segmentos de carga e geração".