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Aneel aprova atualização na remuneração do capital após pedido da Abradee, Abrate e Cemig-D

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 5, a atualização da taxa regulatória de remuneração do capital (WACC) aplicável aos segmentos de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica.

A taxa regulatória de remuneração, em média ponderada, ficará definida em 8,1180% para 2026 no setor de distribuição, já considerando o valor depois de impostos. Nesse mesmo parâmetro, para os setores de transmissão e geração, a taxa ficará em 8,0067%.

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O ajuste será necessário a partir da incorporação de emissões adicionais de debêntures não consideradas na base de dados utilizada para estimar o custo da dívida. Os títulos foram emitidos por distribuidoras como Coelba, Coelce, Jaguari, Eletropaulo e Energisa.

A atualização dos valores das taxas regulatórias de remuneração será aplicada para o período iniciado em 1º de março de 2026. A apuração do custo de emissão das debêntures poderá ser feita tendo como referência a janela temporal de 2016 a 2025.

Com o ajuste, o custo de emissão dos títulos ficará no patamar de 0,5718%, em substituição ao valor de 0,5181% apurado pela área técnica a partir da janela de 2013 a 2022.

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A atualização foi feita após pedidos da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) e Cemig Distribuição (Cemig-D).

A área técnica concordou com os argumentos apresentados, no sentido de que a adição dos debêntures na base de cálculo ajudaria a compor uma amostra "mais representativa para cálculo do retorno de capital".

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