Aneel aprova alta média de 6,58% para consumidores do Amazonas; estimativa anterior era 23,15%

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 19, o Reajuste Tarifário Anual de 2026 da antiga Amazonas Energia, com alta média de 6,58%. O patamar é 16,57 pontos porcentuais abaixo do valor inicialmente calculado, em 23,15%. A redução significativa foi possível porque a reguladora está considerando um redutor tarifário com a entrada de recursos após a repactuação de parcelas devidas a título do Uso de Bem Público (UBP).

O novo patamar entrará em vigor a partir de 26 de maio de 2026. Na divisão por grupos de consumidores, haverá aumento de 13,24%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão, como indústrias e grandes empresas. Por outro lado, haverá elevação de 3,79%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão, que contempla os consumidores residenciais, rurais, pequenos comércios e pequenas indústrias.

Esse segundo grupo corresponde a 99,7% de todos os consumidores atendidos pelo serviço público de distribuição no estado do Amazonas. Os encargos setoriais e o custo na aquisição de energia foram os fatores de maior pressão nas tarifas. Os componentes financeiros, que também pressionariam significativamente, acabaram atenuando o reajuste após a consideração da entrada de recursos via UBP.

A distribuidora de energia elétrica, sediada na cidade de Manaus, atende aproximadamente 1,06 milhão de unidades consumidoras. O consumo de energia elétrica representa atualmente um faturamento anual na ordem de R$ 4,39 bilhões, conforme nota técnica de 2026 da Aneel.

A transferência de controle da distribuidora de energia que atende o Estado do Amazonas já foi aprovada por todos os órgãos competentes e concluída em abril deste ano. A Âmbar Energia Amazonas assumiu a concessionária. A empresa comunicou em nota, também em abril, que a prioridade da nova gestão é a melhoria dos serviços e o reequilíbrio financeiro.

Valor extra

A Aneel está calculando, de forma preliminar, um efeito tarifário final de 4,51% para os consumidores de baixa tensão das distribuidoras de energia elétrica do Norte e Nordeste neste ano, após a aplicação dos recursos da repactuação de parcelas devidas a título do Uso de Bem Público (UBP). O valor esperado, que deve passar de R$ 5,53 bilhões, será aplicado para reduzir as tarifas.

O patamar de 4,51%, sujeito a revisão, funcionará como um teto para o reajuste tarifário anual das concessionárias. É um porcentual bem menor em relação às estimativas previstas para algumas das distribuidoras de energia nas duas regiões. No caso da Amazonas Energia, o porcentual da baixa tensão ficou em 3,79%, abaixo do que seria o teto de 4,51%.

Diante da estimativa inicial de alta em 23,15%, a Âmbar Energia Amazonas já havia solicitado a antecipação de recursos no valor de R$ 735 milhões, referentes à repactuação via UBP.