Aneel abre consulta pública sobre regras de leilão de geração de energia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 8, a abertura de consulta pública para discutir as regras do leilão A-4 de 2022, voltado para contratação de geração de energia de empreendimentos novos. O certame está previsto para ser realizado em 27 de maio.

A consulta pública ficará aberta para receber contribuições do setor entre 10 de fevereiro e 28 de março.

Poderão participar da disputa empreendimentos de geração de energia a partir de fonte hídrica, eólica, solar e termelétricas a biomassa, o que inclui as usinas movidas a resíduos sólidos urbanos, biogás proveniente de aterros sanitários, biodigestores de resíduos vegetais ou animais, ou de estações de tratamento de esgoto. Todos devem estar qualificados tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Os empreendimentos contratados deverão iniciar o suprimento ao sistema elétrico em 1º de janeiro de 2026. Os prazos dos contratos por quantidade serão de 15 anos para usinas eólicas e solar, e de 20 anos para hidrelétricas. Já a contratação na modalidade por disponibilidade valerá para as térmicas a biomassa, com prazo de 20 anos.

De acordo com o voto da relatora do processo, diretora Elisa Bastos, foram cadastrados cerca de 1.900 projetos. "Os projetos apresentam, na média, capacidade de 35 a 41 MW, com exceção das usinas hidrelétricas, com capacidade, na média, de 16 MW. Observa-se o cadastro de dois terços de projetos de usinas solares que respondem por cerca de 70% da capacidade cadastrada, seguida pela fonte eólica, com cerca de 30% dos projetos e da capacidade cadastrada."