Aneel abre consulta pública sobre leilão para suprimento em sistemas isolados no AM e PA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21, a abertura de uma consulta pública visando o aprimoramento do edital para o leilão de suprimento a sistemas isolados situados em diferentes municípios nos Estados do Amazonas e Pará. O período de contribuição será iniciado na quarta-feira, 22, e vai até o dia 10 de março.

O leilão tem investimentos estimados em R$ 452 milhões, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME). A contratação é destinada para 11 localidades "isoladas" - sem conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e sob a responsabilidade das concessionárias Amazonas Energia S.A., e Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. O certame deve ser realizado em maio de 2025.

Os empreendedores interessados precisam apresentar propostas de solução de suprimento elétrico para atendimento das localidades, com participação mínima de 22% da energia a ser gerada por fontes renováveis, com ou sem soluções de armazenamento. Esse porcentual deverá ser aplicado a cada um dos projetos.

Podem ser apresentados projetos de instalações destinadas à geração de energia e potência elétrica, seja via fonte renovável, fóssil ou ainda por meio do uso misto de fontes e tecnologias. O início de suprimento é previsto para 20 de dezembro de 2027, com período de 180 meses.

Os empreendedores que pretendem cadastrar soluções de suprimento na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) podem fazer até às 12 horas de 20 de fevereiro de 2025.