Alckmin: marco legal para minerais críticos garante instrumentos de controle e financiamento

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, defendeu nesta sexta-feira, 10, que o marco legal sobre minerais críticos e estratégicos poderá garantir os "instrumentos de controle e financiamento" defendidos pelo governo para o setor. O projeto de lei que busca criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi aprovado na Câmara em maio deste ano. O texto está parado no Senado até agora em função das dificuldades do governo em alinhar os avanços de pautas com o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

"O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo e pode trazer boas notícias, porque só temos estudado com profundidade 30% do território", declarou Alckmin. "O projeto de lei vai trazer o marco regulatório, instrumentos de controle, financiamento. Uma contribuição relevante para o nosso país; daí a importância da urgência desse trabalho", reforçou.

A fala ocorreu durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros, representantes do setor e especialistas. As chamadas terras raras estão dentro da categoria de minerais críticos e estratégicos. Logo, o projeto de lei já abarca essas três classificações no setor minerário.