Veja o governo que criou imposto para quem tem pet; taxa é de R$ 700

Uma medida implantada pelo governo da Alemanha garantiu uma arrecadação milionária e revolucionou a convivência com pets. Isso porque o país europeu, famoso por sua organização, encontrou uma solução inovadora para lidar com a convivência entre pets e sociedade: foi criado um imposto anual para donos de cachorros, gerando uma arrecadação significativa e trazendo benefícios para o controle e cuidado dos animais. O modelo implantado, inclusive, ajudou a combater o abandono animal e melhorou a responsabilidade dos donos.

Em Berlim, por exemplo, os donos de cães pagam uma taxa de € 120 por ano (cerca de R$ 740) por animal. Famílias com mais de um pet enfrentam um aumento progressivo desse valor.

O sistema não é exclusividade da capital. Em Hamburgo, a taxa pode ultrapassar € 600 (R$ 3.700) para raças consideradas perigosas, como bull terrier e mastim napolitano.

De acordo com o jornal francês Les Échos, a arrecadação com essa taxação subiu 40% na última década. Em Berlim, a prefeitura utiliza esses recursos para regulamentar a posse de animais e garantir o bem-estar público.

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O dinheiro é investido em controle de cães vadios, fiscalização e campanhas de conscientização.

Rastreio e registro obrigatório

Todo cachorro na cidade deve ser identificado com um chip ou transponder.

O registro inicial custa € 17,50 (cerca de R$ 108), e a falta de cadastro pode acarretar multas de até € 10 mil (R$ 62 mil).

Essa exigência faz parte da “Lei Fiscal sobre Cães”, implementada em 2001, que busca responsabilizar donos por seus animais.

A medida trouxe resultados impressionantes. Nas ruas de Berlim, é praticamente impossível encontrar animais abandonados.

Além disso, o sistema ajuda a monitorar o comportamento de donos e cães, como a coleta de fezes em locais públicos, cuja infração pode custar entre € 35 e € 250 (R$ 216 a R$ 1.500).

Lições para o Brasil

Embora o Brasil não tenha leis semelhantes, a realidade aqui é diferente. O país enfrenta problemas graves de abandono animal, com milhões de cães e gatos vivendo nas ruas.

Segundo estimativas do Instituto Pet Brasil, cerca de 4 milhões de cães estão em situação de vulnerabilidade.

A criação de um imposto para pets no Brasil poderia causar controvérsias, mas os benefícios de uma gestão mais organizada, como na Alemanha, são inegáveis.

Com fiscalização eficiente, seria possível reduzir o abandono, responsabilizar donos e até diminuir os gastos públicos com resgates e abrigos.

A polêmica das raças perigosas

Na Alemanha, raças consideradas agressivas, como fila brasileiro e mastim napolitano, enfrentam uma taxação ainda maior.

Enquanto isso, no Brasil, a discussão sobre raças perigosas continua gerando debates calorosos.

Políticas como a alemã poderiam incentivar donos a redobrar os cuidados com animais de grande porte, prevenindo incidentes.

No entanto, o Brasil precisaria adaptar a proposta à sua realidade socioeconômica.

Em um país onde boa parte da população enfrenta dificuldades financeiras, um imposto anual poderia ser visto como um peso adicional.

Vale a pena copiar o modelo alemão?

A implantação de um imposto semelhante no Brasil esbarra em desafios culturais e econômicos. A alta informalidade na posse de pets e a falta de infraestrutura para fiscalização são barreiras consideráveis.

Por outro lado, a receita gerada poderia financiar projetos de castração gratuita, campanhas de adoção e programas educativos.

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Além disso, o uso de tecnologia, como chips de identificação, poderia ajudar a rastrear animais e responsabilizar donos negligentes.

Com adaptações, essa ideia tem potencial para transformar a gestão de pets no país.

Fonte: Click Petróleo e Gás.