STF suspende julgamento sobre crise entre Moraes e Mendonça após pedido de vista de Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (15) o julgamento sobre a crise interna envolvendo as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A paralisação ocorreu após o ministro Flávio Dino apresentar um pedido de vista, solicitando mais tempo para analisar o caso. Até a interrupção, o placar estava em 4 a 3 a favor de manter separadas as análises das situações dos dois magistrados no âmbito do caso Banco Master. A sessão foi marcada por divergências e um bate-boca no plenário, refletindo o clima de tensão na Corte.

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O debate central do julgamento girou em torno de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendia a análise conjunta das duas situações e a realização de um sorteio para definir um novo relator. O presidente do STF e relator do caso, Edson Fachin, rejeitou a proposta e votou para manter a separação dos processos. O posicionamento de Fachin foi acompanhado por Luiz Fux, Cármen Lúcia e pelo próprio André Mendonça. Em sua justificativa, Mendonça argumentou que as situações possuem bases fáticas e jurídicas distintas, classificando o documento da Polícia Federal que o cita como um relatório de inteligência ilegal, sem valor probatório e fruto de coleta seletiva de dados.

Do outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta dos casos. Moraes argumentou que a separação gera um risco concreto de decisões contraditórias e tumulto processual, já que os casos tratam dos mesmos fundamentos. Durante o julgamento, Zanin também defendeu que Mendonça fosse impedido de votar na análise referente às mensagens de Moraes. Inicialmente, Flávio Dino havia acompanhado a divergência aberta por Mendes para unificar os processos. No entanto, após uma discussão ríspida entre Gilmar Mendes e André Mendonça, Dino recuou e optou pelo pedido de vista.

A crise na Corte se intensificou quando Mendonça, relator das investigações do caso Banco Master, retirou o sigilo de relatórios da Polícia Federal. Os documentos revelaram 52 mensagens e encontros presenciais entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, além de apontar um contrato de 130 milhões de reais entre a instituição financeira e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. A exposição provocou forte reação de Moraes, que acusou Mendonça de fazer uma liberação seletiva dos autos e omitir documentos. Mendonça negou a acusação, afirmando que manteve em sigilo apenas informações essenciais para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.

O conflito gerou também uma disputa pelo acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro, com Moraes, Zanin e Mendes exigindo acesso integral ao material. Após uma determinação de Zanin e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal confirmou na segunda-feira (14) a entrega das cópias do acervo digital aos três gabinetes. Diante do impasse inicial, Fachin havia estabelecido um cronograma com análises separadas, agendando o julgamento sobre as mensagens de Moraes para esta terça-feira e deixando a análise das acusações contra Mendonça para o dia 23 de setembro.

As informações são do G1.