Por que a justiça manteve preso homem suspeito de matar namorada em Alphaville após recuo do MP

A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público, protocolada nesta terça-feira, 19, e tornou réu o empresário Fábio Seoane Soalheiro, de 59 anos. Ele é suspeito de matar a namorada, Bruna Martello Carvalho, na madrugada do último dia 3, em Alphaville, em Barueri, na Grande São Paulo.

O empresário foi indiciado pelo crime de feminicídio e foi preso de forma preventiva no dia 4. Às autoridades, Soalheiro alegou inocência e disse que a namorada morreu após sofrer uma convulsão - versão que também vinha sendo mantida pela sua defesa.

Os laudos necroscópicos da morte de Bruna deram inconclusivos. Por esse motivo, o promotor Vitor Petri pediu, na segunda, 18, a soltura do suspeito.

Mas a promotoria voltou atrás depois que a advogada Cecília Mello, que representa a família da vítima, apresentou o resultado de uma perícia contratada por parentes de Bruna que identificou sinais compatíveis de morte por asfixia por compressão torácica.

A denúncia feita pelo Ministério Público indica que o empresário deve ser julgado pelo crime de feminicídio qualificado por asfixia em contexto de violência doméstica.

A decisão que tornou o empresário réu foi assinada pelo juiz Fabio Calheiros, que reconheceu a existência de indícios de autoria e materialidade do crime, e determinou a apresentação de defesa preliminar.

O advogado Rodolfo Warmeling, que representa Soalheiro, disse que vai apresentar "a defesa de Fábio no momento oportuno" e criticou a denúncia oferecida pelo MP. Nas palavras do defensor, ela foi feita "através de um laudo pericial indireto" e "não realizada através de um profissional imparcial".

Já para Cecília Mello, a decisão da Justiça "foi precisa e objetiva". "Diante das provas que já constam dos autos, reconheceu a existência de indícios de autoria e materialidade do crime, rejeitando a alegação da defesa de que Bruna teria sofrido uma convulsão", afirmou.

O promotor Vitor Petri pediu que Soalheiro seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri e cobrou uma indenização de R$ 100 mil à filha de Bruna, uma menina de cinco anos que morava com o casal. Conforme a promotoria, os valores corresponderiam a uma reparação pelo dano moral decorrente da perda de Bruna.

De acordo com a família de Bruna, o casal mantinha um relacionamento conturbado e ela teria enviado mensagens à mãe, no dia 1.° de agosto, informando que gostaria de romper com Soalheiro, dois dias antes de ser encontrada morta. "A família segue confiante na busca por justiça e na proteção dos direitos da filha da vítima", disse a advogada Cecília Mello.

Relembre o caso

Bruna foi encontrada morta, no dia 3 agosto, depois de Soalheiro ter acionado o resgate até o apartamento onde viviam, alegando que a namorada tinha passado mal e tido algumas convulsões.

Ao chegar à residência do casal, no entanto, guardas municipais de Barueri encontraram a vítima com ferimentos na cabeça e nas pernas, além de sinais que indicassem uma briga na casa - como móveis revirados, manchas de sangue e tufos de cabelo espalhados. Soalheiro também apresentava hematomas nas mãos.

O homem foi levado à delegacia e indiciado por feminicídio, e teve a prisão preventiva decretada um dia após a morte de Bruna. A versão de que teria acontecido uma briga no apartamento também vinha sendo contestada pela defesa.

Um laudo feito pela perícia técnica deu inconclusivo, o que motivou o MP a fazer um pedido de revogação pela prisão do réu junto com medidas cautelares, como proibição de sair do País e dar aos investigadores acesso aos aparelhos eletrônicos.

Como reação ao pedido, a advogada Cecília Mello apresentou à Justiça e ao Ministério Público uma perícia contratada pela defesa, que mostra que a vítima sofreu com asfixia antes da morte.

"O Parecer Médico-Legal elaborado pelo Dr. Enrico Ferreira Martins de Andrade, assistente técnico contratado pela família, conclui que o conjunto de sinais é compatível com asfixia por compressão torácica de origem externa", diz a defesa, em nota.

Conforme Cecília, foram encontrados edemas no pescoço e no rosto da vítima, hemorragias conjuntivais, cianose de lábios, edemas e congestão do cérebro, pulmões, fígado e alças intestinais.

"Conclui-se, portanto, que existem evidências claras no exame necroscópico compatíveis com homicídio/feminicídio por asfixia. Novos elementos já foram apresentados em juízo, inclusive o parecer do assistente técnico, com solicitação de nova manifestação do Ministério Público", disse a defesa.