A Polícia Militar de São Paulo iniciou nesta quarta-feira, 6, a reintegração de posse de um prédio com risco de desabamento no cruzamento das ruas Oscar Freire e Peixoto Gomide, nos Jardins, zona oeste de São Paulo.

Segundo a corporação, a ação ocorre de forma pacífica, sem o registro de intercorrências até o momento.

A desocupação imediata do Edifício Peixoto Gomide foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 10 de abril, devido à falta de "qualquer garantia de segurança, com potencial risco de ruína". A Prefeitura de São Paulo também já havia apontado problemas estruturais e risco de colapso na unidade.

De acordo com um laudo da Defesa Civil emitido em janeiro deste ano, o prédio apresenta "condições de insalubridade e deterioração". Diante da situação, o órgão solicitou a "desocupação imediata da edificação, visando à integridade física dos seus ocupantes".

O documento apontou, ainda, o acúmulo de lixo e até a instalação de uma piscina no local, fatores que agravam o estado de insalubridade e a precariedade da construção.

Imbróglio envolvendo imóvel ocupado

O edifício é o centro de uma disputa judicial que já dura quase duas décadas, travada entre uma construtora - proprietária da maioria das unidades - e dois proprietários que resistem à venda.

Segundo o processo, iniciado em 2007, a empresa Santa Alice Hotelaria e Construções Ltda. adquiriu sete dos nove imóveis do prédio de quatro andares. Cada unidade custou entre R$ 65 mil e R$ 150 mil (em valores da época não corrigidos pela inflação).

O imóvel foi desocupado em 2006, após o valor do condomínio saltar de R$ 200 para R$ 6,9 mil (também em valores da época), no que teria sido uma retaliação da Santa Alice contra os dois proprietários remanescentes, que se recusaram a vender seus apartamentos para viabilizar um projeto de luxo no local.

Eles deixaram o prédio no final de 2007, depois que um laudo do Corpo de Bombeiros enviado à Justiça atestou a precariedade das instalações e o risco de desabamento.

De acordo com um dos autores da ação, a construtora teria permitido que "moradores de rua, catadores de papéis, flanelinhas" habitassem o prédio. A estratégia, segundo ele, seria uma forma de coagi-los a vender as unidades restantes.

O Estadão entrou em contato com a Santa Alice e com a advogada que representa a companhia, mas não obteve resposta. A reportagem não conseguiu contato com os dois proprietários.

À Justiça, o grupo negou as acusações e disse que havia usado os apartamentos para alojar seus funcionários que trabalhavam em obras na região. Ainda defendeu que seria "impossível a construção de edifício de luxo no local porque a metragem do terreno era muito pequena".

O edifício ficou interditado entre 2008 e 2013, e voltou a ser ocupado em 2015 por cerca de 30 famílias que ficaram local até este ano. Tanto os dois proprietários como a Santa Alice brigam pela reintegração de posse do imóvel.