Pedido da Enel SP sobre prova pericial é 'diferente e estranho', diz diretor-geral da Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, classificou nesta quinta-feira, 20, como "diferente e estranho" o pedido da Enel São Paulo sobre a produção de prova pericial no âmbito do processo que avalia possível caducidade do contrato de concessão. O tema será discutido pela diretoria na próxima segunda-feira. A área técnica e a Procuradoria da reguladora já opinaram pela improcedência do pleito da distribuidora.

O diretor-geral falou com jornalistas após a abertura do evento "Super El Niño e a Resiliência do Setor Elétrico Brasileiro", que está sendo realizado hoje na sede da Aneel.

Em maio, a defesa da Enel SP solicitou a produção de prova pericial técnica para verificar as eventuais falhas na prestação do serviço diante, por exemplo, do evento climático extremo ocorrido em dezembro de 2025 e os impactos operacionais e na infraestrutura da distribuidora.

"É um pedido diferente, estranho. A Aneel tem 30 anos e nunca teve a sua parcialidade, a sua competência técnica, a sua isenção questionada. Então, no Brasil, os maiores especialistas em auditoria e fiscalização de serviços públicos de distribuição, transmissão e geração estão exatamente na Aneel", defendeu Sandoval Feitosa.

No início do mês de julho, a área técnica da agência recomendou a manutenção do processo após analisar o pedido de reconsideração da companhia. Segundo uma nota técnica, as alegações foram amplamente analisadas. Com isso, foi concluído que os argumentos da Enel não derrubam as "evidências" de possível descumprimento do contrato de fornecimento de energia.

O processo que vai avaliar possível recomendação de caducidade da empresa ainda não tem data definida para ser votado. A diretora Agnes da Costa é relatora. A Enel São Paulo tem sustentado que há "vícios" processuais, uso de critérios sem previsão regulatória e eventual "desconsideração de elementos técnicos e fáticos relevantes".