Operador é demitido por dar 88 atestados e celebrar cultos durante licença

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um operador de produção que apresentou 88 atestados médicos ao longo de 2025. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP).

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A empresa apresentou registros de que o trabalhador atuava como pastor durante parte dos períodos de afastamento. Imagens retiradas das redes sociais de uma igreja e anexadas ao processo mostram o empregado palestrando e participando de eventos religiosos nos mesmos dias em que estava oficialmente afastado do trabalho por recomendação médica.

Os 88 atestados recomendavam, em diferentes ocasiões, repouso, afastamento das atividades profissionais e limitação de esforços físicos.

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O trabalhador recorreu à Justiça para reverter a demissão e retornar ao emprego. Alegou que a empresa havia criado uma justificativa para promover uma dispensa ilegal. Os argumentos foram rejeitados em primeira instância.

A empresa afirmou que a demissão não teve relação com a religião do funcionário. Segundo a defesa, a punição decorreu do uso dos afastamentos médicos enquanto ele desempenhava atividades consideradas incompatíveis com as recomendações dos profissionais de saúde.