O que é stalking? Entenda o crime que levou mulher à prisão após perseguir médico em MG

A prisão de uma mulher por stalking depois de perseguir durante cinco anos um médico e sua família, em Ituiutaba, cidade do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais, fez com que aumentasse o interesse pelo tema nos últimos dias. A jovem de 23 anos estava foragida desde março do ano passado e foi presa no último dia 8, em uma universidade de Uberlândia, onde cursava Nutrição. Ela também foi acusada de furto, ameaça e extorsão. O caso foi divulgado no domingo, 19, peloFantástico.

Promulgada em 2021, a lei prevista no artigo 147-A do Código Penal Brasileiro tenta combater um problema antigo. Antes da sua implementação, casos de perseguição costumavam ser tipificados como contravenção penal.

É comum encontrar a palavra stalker nas redes sociais, geralmente usada para identificar alguém que acompanha o perfil e as postagens de determinada pessoa com frequência. O termo, porém, vai muito além disso e serve para definir um perseguidor obsessivo, insistente e que dispensa atenção exagerada a alguém.

A expressão stalking começou a ser utilizada no fim da década de 1980 para identificar o comportamento obsessivo de alguns fãs para com os famosos. O Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, foi o primeiro do mundo a aprovar uma medida legal contra a prática, em 1990. Posteriormente, Canadá, Austrália, Inglaterra e outros países europeus tomaram medidas semelhantes.

Stalking não está registrado na classificação internacional de doenças como uma patologia, mas sim como um comportamento.

A perseguição pode ocorrer com qualquer um. Muitas vezes, uma pessoa passa a ser perseguida por um desconhecido, mas também é muito comum o stalking vir de ex-cônjuges inconformados com o fim de um relacionamento. O agressor não aceita o término do namoro, por exemplo, e começa a perseguir a ex-namorada, impedindo sua locomoção e prejudicando sua integridade física e psicológica. Outra situação recorrente é a perseguição de fãs obcecados por uma personalidade.

Para enquadrar como um caso de stalking, é necessário que a perseguição seja reiterada. A prática também deve causar algum tipo de dano à vítima, como invadir sua intimidade, impedir seu deslocamento, ameaçar a integridade física e causar prejuízos psicológicos. A vítima, ao se sentir perseguida, deve procurar os agentes de segurança pública e um advogado de confiança para ser devidamente orientada. A denúncia pode ser feita nas delegacias presenciais ou eletrônicas. Casos envolvendo violência doméstica podem ser denunciados às delegacias da mulher.

Apesar desse comportamento já ocorrer há algumas décadas, a internet ampliou os meios de perseguição. Se antes os stalkers iam até a casa da pessoa, enviavam cartas e faziam ligações, agora também é possível mandar e-mails, mensagens por celular, segui-la em redes sociais e, muitas vezes, descobrir mais facilmente onde a vítima está, já que os serviços que expõem a localização publicamente são cada vez mais utilizados. O stalking que ocorre somente ou majoritariamente no meio online é chamado de cyberstalking.

Algumas das ações comuns neste tipo de perseguição são as visitas frequentes em perfis em redes sociais, mensagens ou e-mails constantes, investigação de postagens antigas e de pessoas relacionadas ao círculo da vítima. No caso de personalidades, a internet é uma ferramenta muito utilizada pelos stalkers para saber a agenda deles, os restaurantes que frequentam, os hotéis onde se hospedam e até para descobrir onde moram.

Nas telas

O stalking ganhou destaque na cultura pop com a série de suspense Você (You no título original), da Netflix, lançada em 2018. O seriado retrata um homem manipulador que utiliza informações publicadas na internet para se aproximar de uma mulher.

A série Bebê Rena é hit absoluto da Netflix. Lançada em abril, a produção já está há três semanas no ranking das mais assistidas da plataforma - no momento, ocupa a primeira posição em 92 países, com 22 milhões de visualizações. A trama é baseada em uma história real de perseguição sofrida pelo escritor e protagonista da série, o ator e comediante escocês Richard Gadd.