No STF, Dino dá 10 dias para União e Estados informarem plano para lidar com riscos do El Niño

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União e os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que informem, em até 10 dias, como estão se preparando para lidar com os riscos do fenômeno climático El Niño. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 25.

O El Niño eleva o risco de chuvas extremas no Sul do País e tende a agravar a seca e aumentar o risco de incêndios florestais no Norte e no Nordeste. Em nota enviada ao STF, o Ibama estimou que o fenômeno deve atingir seu pico de intensidade entre setembro e outubro deste ano.

Dino também citou nota técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que destaca o alto risco de incêndios na Amazônia a partir do segundo semestre deste ano, podendo se estender até, pelo menos, o início de 2027.

"Determino a intimação da União e dos Estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que informem expressamente as providências de planejamento e de preparação adotadas, diante da confirmação das projeções que indicam incremento significativo dos riscos de incêndios florestais, especialmente no 2º semestre de 2026", diz a decisão.

O despacho de Dino foi publicado em ação que acompanha medidas para combater e prevenir incêndios na Amazônia e no Pantanal. Ele é relator do processo.

A ação foi ajuizada em 2021 pela Rede Sustentabilidade, que apontou insuficiência das políticas de prevenção e combate a incêndios e ao desmatamento na Amazônia Legal e no Pantanal.

O Supremo julgou o pedido em 2024, quando exigiu a apresentação de um plano de prevenção e combate aos incêndios por parte do governo federal. Como relator, Dino tem realizado audiências para monitorar o cumprimento da decisão.