O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades e impactos urbanísticos relacionados à construção do Túnel Sena Madureira, na Vila Mariana, zona sul da capital paulista. A Prefeitura de São Paulo ainda não se pronunciou.

Com custo estimado em R$ 622 milhões, a obra é alvo de protestos e foi suspensa pela Justiça de São Paulo em novembro de 2024.

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do MPSP vai apurar "eventuais irregularidades, omissões técnicas e desconformidades legais" nos estudos apresentados pela Prefeitura no projeto de dois túneis com duas faixas cada, em sentidos contrários no cruzamento da Rua Sena Madureira com a Rua Domingos de Morais.

Mudança no sentido das ruas e reprogramação semafórica

O inquérito foi aberto após representação dos vereadores Nabil Bonduki (PT), Marina Bragante (PSB), Renata Falzoni (PSB) e Toninho Vespoli (PSOL). Em seu perfil nas redes sociais, Nabil Bonduki afirma que o grupo de parlamentares encomendou um estudo técnico para apresentar alternativas viárias mais econômicas.

"A partir desse embasamento, entramos no Ministério Público em duas promotorias, do Patrimônio e do Urbanismo, para evitar que essa obra absurda se concretize", afirma ele.

Segundo o vereador, a mudança no sentido das ruas e a reprogramação semafórica seria suficiente para promover melhoria no trânsito, principal argumento da gestão municipal para manter a obra.

"De acordo com as simulações realizadas pelo estudo, o fluxo viário da Rua Sena Madureira poderia ser direcionado à Rua Cunha e à Rua Berta ou, em uma segunda alternativa, à Rua Diogo de Faria e à Rua Dr. Tirso Martins. Essa solução não impactaria a circulação de pedestres e ciclistas e ainda permitiria a criação de um corredor exclusivo de ônibus", afirmam os vereadores.

A promotoria pediu que a Prefeitura envie, dentro de 30 dias, cópia integral do novo projeto em planejamento.

A portaria que determinou a instauração do inquérito destaca possíveis fragilidades estruturais nos estudos de mobilidade incorporados ao Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) da obra.

Em fevereiro do ano passado, o Ministério Público deu dez dias para a Prefeitura de São Paulo rescindir o contrato das obras, sob o risco do prefeito Ricardo Nunes (MDB) ser alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa.

No mesmo mês, a gestão Nunes iniciou o processo de encerramento do contrato. A medida, no entanto, não impede a Prefeitura de abrir um novo processo licitatório voltado para a construção do Túnel Sena Madureira. O prefeito Ricardo Nunes disse pretende começar o processo do zero.

O que exatamente é a obra na Rua Sena Madureira, Vila Mariana?

Segundo a Prefeitura, o projeto prevê a construção de dois túneis com duas faixas cada, em sentidos contrários no cruzamento da Rua Sena Madureira com a Rua Domingos de Morais. A gestão diz que a obra "beneficiará mais de 800 mil pessoas" que circulam na região da Vila Mariana diariamente para acessar a Avenida Ricardo Jafet, que faz ponte com a Rodovia dos Imigrantes e a região do Ipiranga.

"A intervenção prevê melhor fluidez do trânsito, comportando ônibus e veículos utilitários e garantindo a interligação entre a Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi", afirma a Prefeitura. Dados sobre o nível de congestionamento na região atualmente não foram divulgados.

A conexão com a Ricardo Jafet ocorrerá pelas ruas Vergueiro e Embuaçu, que devem receber "adequações viárias de sinalização".

Os túneis terminam a cerca de 1,2 quilômetros da avenida:

- Um deles terá início na Rua Souza Ramos e desemboque na Rua Sena Madureira, na altura da Rua Botucatu, totalizando 977 metros de túnel, intervenções de emboque e desemboque e galerias;

- Já o outro sairá da Rua Sena Madureira, próximo à Rua Mairinque, e desembocará na área pública municipal próximo à Rua Sousa Ramos, na Chácara Klabin. São 674 metros no total.