Ministério da Saúde anuncia novas regras para o Farmácia Popular; veja o que muda

Nesta quarta-feira, 12, durante evento da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou mudanças no Programa Farmácia Popular.

As alterações estão detalhadas em uma portaria publicada nesta quarta-feira, 12, no Diário Oficial da União e envolvem a modernização dos sistemas usados pelo programa e novas ferramentas para acompanhar possíveis irregularidades.

O texto também prevê a criação de um grupo de trabalho para discutir a ampliação dos serviços oferecidos aos usuários. Entre as possibilidades que serão avaliadas estão a oferta de exames, testes rápidos e teleatendimento nas unidades.

"Queremos dar um salto ainda maior na modernização digital desse programa", afirmou Padilha durante o evento.

Atualmente, o programa possui cerca de 28 mil farmácias credenciadas e oferece gratuitamente 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes. Veja aqui a lista completa.

Segundo o Ministério da Saúde, o programa está presente em mais de 4,9 mil municípios e, em 2025, atendeu 27,3 milhões de pessoas.

Fiscalização e renovação das farmácias

Com as novas regras, uma possível irregularidade em farmácias credenciadas não levará automaticamente à suspensão. A medida adotada dependerá do risco identificado, e a suspensão imediata ficará restrita aos casos classificados como de risco alto ou muito alto. Ferramentas digitais e inteligência artificial serão usadas nesse acompanhamento para tornar o controle das unidades mais ágil.

O Sistema Autorizador de Vendas (SAV), utilizado para registrar as operações do programa, também será atualizado. A ferramenta receberá novos recursos digitais para aumentar a segurança e melhorar o acompanhamento das retiradas de medicamentos e outros produtos.

O governo estuda ainda usar biometria e reconhecimento facial para identificar os usuários, como uma forma de reforçar a segurança e ajudar no combate a fraudes.

As farmácias também terão que renovar a participação no programa a cada dois anos. De acordo com a portaria, quem perder o prazo poderá ter o acesso ao sistema suspenso até regularizar a situação. Caso a renovação não seja feita, a participação da unidade poderá ser cancelada.

Outra mudança é a possibilidade de ampliar o número de farmácias credenciadas em regiões que ainda têm pouca cobertura do programa. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a expansão deverá priorizar áreas vulneráveis e periferias de grandes centros.

Exames e teleatendimento

Um grupo de trabalho vai estudar a inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento de pacientes nas unidades.

O teleatendimento poderá envolver médicos, enfermeiros e nutricionistas. A proposta é usar a estrutura do programa para acompanhar pessoas que precisam de tratamento contínuo, como aquelas com hipertensão e diabetes.

Segundo Padilha, o formato ainda será detalhado pelo grupo de trabalho, que reunirá o Ministério da Saúde e representantes do varejo e da indústria farmacêutica. A oferta dos novos serviços dependerá também de avaliações técnicas e das necessidades de cada região.

A expectativa é que as primeiras propostas sejam concluídas até o fim deste ano e possam começar a ser colocadas em prática a partir de 2027.