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MEC prevê início do Pé-de-Meia Universitário em 2027 com auxílio mensal e poupança final

Programa será voltado a inscritos no CadÚnico em instituições públicas; ministro também anunciou universalização do benefício no ensino médio

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MEC prevê início do Pé-de-Meia Universitário em 2027 com auxílio mensal e poupança final
Autor Além da expansão para o terceiro grau, o ministro anunciou planos para universalizar o Pé-de-Meia no ensino médio público - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) planeja implementar, a partir de 2027, o programa Pé-de-Meia Universitário, voltado a estudantes do ensino superior público cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A confirmação foi feita nesta quarta-feira (4) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", do Canal Gov/EBC. A extensão da política de incentivo financeiro para a graduação cumpre uma promessa de campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foca na permanência e na conclusão do curso por alunos de baixa renda.

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De acordo com o titular da pasta, o desenho da política pública reflete uma profunda transformação no perfil dos matriculados nas universidades federais nas últimas duas décadas, período em que a proporção de jovens oriundos de escolas públicas saltou de um terço para dois terços do alunado. Diante desse novo cenário, o ministério avalia que assegurar o ingresso já não é suficiente sem mecanismos estruturados de assistência estudantil que evitem o abandono ao longo da formação acadêmica.

Na modelagem financeira em fase final de elaboração pelo governo federal, o universitário contemplado terá direito a uma bolsa de manutenção no valor de R$ 700 mensais, paga durante dez meses ao ano, além de um depósito compulsório de R$ 250 por mês em uma conta poupança pelo mesmo intervalo. Ao final de quatro anos, caso o estudante conclua a graduação no tempo regular, ele poderá resgatar o saldo acumulado de R$ 10 mil, acrescido de correção inflacionária, para auxiliar no início da vida profissional.

Além da expansão para o terceiro grau, o ministro anunciou planos para universalizar o Pé-de-Meia no ensino médio público, estendendo o benefício a todos os estudantes da rede, e não apenas aos pertencentes a famílias do CadÚnico. Segundo Barchini, os estudos técnicos para viabilizar a cobertura total devem ser finalizados em até 30 dias para permitir a aplicação da medida a partir do início do ano letivo, corrigindo distorções socioeconômicas e de convivência dentro das próprias salas de aula.

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Criado originalmente em 2024 para conter a evasão escolar, o Pé-de-Meia do ensino médio pode pagar até R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos letivos e mobilizou R$ 24 bilhões em recursos federais entre 2024 e 2026, atendendo cerca de 7,4 milhões de estudantes. Segundo dados apresentados pelo ministério, a estratégia contribuiu para uma queda de 61% nas taxas de abandono escolar e de 62% na reprovação entre os anos de 2022 e 2025, além de reduzir em 28% a distorção idade-série na rede pública nacional.

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