Justiça manda demolir muro em praia turística após denúncias de danos ambientais

A Justiça Federal determinou a remoção imediata do muro construído no Pontal da Praia de Maracaípe, em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco. A estrutura, feita com troncos de coqueiro e sacos de areia, se tornou alvo de polêmica desde que foi erguida, em 2022, por restringir a circulação de pessoas em uma área considerada de preservação ambiental.

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A decisão foi tomada pela 35ª Vara Federal de Pernambuco após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O proprietário do terreno terá 15 dias para demolir a estrutura e dar destinação ambiental adequada aos resíduos.

Caso a ordem não seja cumprida, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) poderão realizar a remoção, cobrando posteriormente os custos do responsável.

O muro possui cerca de 570 metros de extensão e foi construído pelo empresário João Vita Fragoso de Medeiros. Inicialmente, a CPRH havia autorizado uma barreira de aproximadamente 250 metros, sob a justificativa de conter um suposto processo de erosão costeira.

No entanto, após novas análises técnicas, o órgão ambiental cancelou a autorização. Mesmo assim, o proprietário conseguiu manter a estrutura após decisão judicial provisória.

As investigações avançaram após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Vistorias realizadas pelo Ibama e perícias judiciais apontaram uma série de irregularidades ambientais.

Segundo os laudos, o muro tinha dimensões superiores às autorizadas e avançava sobre áreas públicas e de preservação permanente. Técnicos identificaram ainda o soterramento de vegetação de restinga, impactos sobre o manguezal e interferência direta em uma área de desova de tartarugas marinhas.

A perícia também apontou risco ambiental causado pela decomposição de sacos de ráfia usados na estrutura. Conforme os especialistas, fragmentos plásticos poderiam causar danos à fauna marinha, incluindo risco de asfixia e bloqueio intestinal em animais.

Em nota, o governo federal destacou que a estrutura foi instalada integralmente em área de praia e terreno de marinha, considerados bens públicos de uso comum da população.

O caso ganhou repercussão nacional e mobilizou ambientalistas, moradores e frequentadores da região, considerada um dos destinos turísticos mais conhecidos do litoral pernambucano.