Justiça eleitoral exige frota 100% em Salvador e decreta prisão de secretário de Mobilidade

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, sob a acusação de reduzir a frota de ônibus durante o segundo turno das eleições. A decisão atende a um pedido da campanha do presidente Lula (PT) e estipula o restabelecimento imediato de 100% da frota, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora. O cumprimento do mandado, no entanto, esbarra no fato de que o secretário encontra-se em Paris, na França, cumprindo missão oficial.

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O magistrado exigiu que a prefeitura e as empresas concessionárias operem com capacidade máxima e itinerários de dias úteis, oferecendo transporte gratuito até que todos os eleitores retornem para casa. A Polícia Federal foi acionada para fiscalizar as garagens e garantir a saída dos veículos. Em resposta, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou por meio de nota que já determinou a liberação de todos os ônibus, inclusive aqueles com propaganda eleitoral considerada irregular, e que mantém diálogo com representantes sindicais para normalizar totalmente o serviço, visando facilitar o deslocamento da população.

A medida judicial foi motivada por uma representação da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, que denunciou a retirada de mais de 50% dos coletivos das ruas da capital baiana. Segundo o desembargador, vídeos, fotografias e vistorias comprovaram a retenção dos veículos durante o horário de votação. O Ministério Público Eleitoral reforçou a denúncia ao constatar, durante inspeções em duas garagens, que 217 ônibus estavam fora de operação. Funcionários do sistema BRT chegaram a informar que a redução seguia orientações da própria Semob.

Além da ação contra o secretário, a equipe jurídica petista solicitou a prisão em flagrante do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), alegando descumprimento de ordem judicial, mas ainda não há decisão sobre este pedido. Apoiador de Flávio Bolsonaro (PL), o prefeito votou pela manhã vestindo as cores da Seleção Brasileira e exibindo um adesivo do candidato. A campanha de Lula requereu ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação do horário de votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, declarou que aguarda um relatório do TRE baiano para deliberar sobre a extensão.

Com informações do Uol