Justiça determina que Virgínia Fonseca remova anúncios de apostas em até 48 horas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar de urgência determinando que a influenciadora digital e empresária Virgínia Fonseca remova das suas redes sociais, no prazo de 48 horas, publicações com anúncios da plataforma de apostas Blaze. A decisão proíbe a divulgação de campanhas de jogos de azar sem a devida sinalização publicitária e abrange diferentes formatos de conteúdo veiculados em seu perfil no Instagram, como stories, reels, postagens e transmissões ao vivo.

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A medida atende a um recurso do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF), que apontou risco de dano coletivo ao constatar que a influenciadora incentivava seguidores a realizarem apostas sem identificar o material como publicidade paga. Assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, a determinação estabelece que qualquer divulgação sobre o tema deve trazer avisos claros e ostensivos, inclusive quando inserida em vídeos sobre a rotina pessoal ou viagens da apresentadora.

Além da obrigatoriedade de sinalização, a Justiça vetou anúncios que sugiram ganhos fixos ou garantidos, que apresentem apostas como fonte de renda alternativa ou solução para problemas financeiros, bem como conteúdos que omitam os riscos de perdas financeiras. A liminar reverte uma decisão anterior que havia negado a remoção das publicações, após o Ministério Público apresentar o contrato firmado com a Blaze para comprovar a urgência da medida.

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No processo, o órgão ministerial também pede o pagamento de uma indenização de R$ 380 milhões, montante a ser quitado de forma conjunta por Virgínia e pela plataforma para ressarcir apostadores que teriam sofrido prejuízos ao serem induzidos pelo conteúdo não sinalizado. Em nota, a assessoria de Virgínia Fonseca informou que aguardava acesso aos autos para se manifestar, enquanto a Blaze não comentou a decisão mais recente, embora já tenha declarado em outras ocasiões que atua com responsabilidade e colabora com as investigações.