Justiça determina que São Paulo tenha 100% dos ônibus circulando neste domingo de eleição

A Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans coloquem 100% da frota ônibus do transporte coletivo para operar neste domingo, 25, dia do segundo turno das eleições. A decisão foi dada neste sábado, 24, pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral da capital, Tiago Ducatti Machado, em ação popular movida por parlamentares do PSOL. A frequência dos ônibus deverá ser compatível com a dos dias úteis.

A decisão prevê multa de R$ 100 mil ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e ao presidente da SPTrans, empresa estatal que gere o transporte público por ônibus na cidade, em caso de descumprimento. Nesse caso, a conduta dos agentes públicos ainda pode ser caracterizada como crime eleitoral.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura e a assessoria do prefeito e aguarda retorno. A reportagem também pediu manifestação à SPTrans.

Na quinta-feira, 22, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e a SPTrans informaram que, neste domingo, os ônibus teriam os intervalos e as frotas programadas para as linhas municipais seriam equivalentes aos praticados aos sábados na capital.

Estavam previstos 6,9 mil ônibus em circulação para os passageiros de todas as regiões da cidade, o que significa 2 mil ônibus a mais, um aumento de 40% com relação aos outros domingos.

Os quase 7 mil ônibus vão operar em 1.137 linhas. Em outros domingos do ano, o número de linhas em operação é de 1.051. No primeiro turno, essas linhas foram responsáveis por transportar 3,4 milhões de passageiros gratuitamente.

Já os autores da ação consideram o número insuficiente e pediram que a frota operasse como em dias úteis, com cerca de 12 mil ônibus circulando.

Transporte será gratuito

O juiz lembrou que a Resolução TSE n.o 23.751/2026 exige a oferta de transporte coletivo em quantidade suficiente para garantir o deslocamento dos eleitores aos locais de votação. A norma, que segue entendimento manifestado pelo Superior Tribunal Federal (STF), firmou a obrigação do poder público para oferecer transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e metropolitano de forma gratuita para o eleitorado.

Assim, além dos ônibus, os trens e o metrô de São Paulo vão funcionar de graça neste domingo do segundo turno das eleições, como já ocorreu no primeiro.

Além do aumento da frota, os passageiros poderão se deslocar gratuitamente com as linhas municipais durante todo o domingo, das 0h às 23h59, por meio do Domingão Tarifa Zero. Quem tiver Bilhete Único poderá embarcar normalmente e, para quem estiver sem o cartão, a passagem será liberada diretamente na catraca.

Segundo a norma eleitoral, para o oferecimento de transporte gratuito nos dias de votação, não poderá ser feita distinção de qualquer natureza entre eleitores, nem será permitida promoção pessoal do gestor público responsável pela concessão. Além disso, na ocasião, é vedada a veiculação de propaganda partidária ou eleitoral.