Justiça de SC determina retirada de gatos de apartamento e avaliação psicológica de tutora

A Justiça de Santa Catarina determinou a retirada imediata e gradual de centenas de gatos que vivem aglomerados e em situação de insalubridade em um apartamento no município de Concórdia (SC). A decisão, divulgada nesta quinta-feira (28), também estabelece que o poder público municipal preste assistência à tutora dos animais, uma idosa de 73 anos que vive sozinha no imóvel. O Judiciário ordenou que a mulher seja submetida a uma avaliação psicossocial e receba acompanhamento periódico de profissionais de saúde e assistência social.

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Embora o documento judicial cite 119 animais identificados em uma vistoria técnica inicial, a prefeitura estima que o espaço seja ocupado por mais de 400 felinos. Segundo informações da Diretoria de Proteção e Bem-estar Animal da cidade, a idosa não tem o hábito de adotar animais abandonados nas ruas. A superpopulação no apartamento é resultado direto da reprodução descontrolada de um único casal de gatos ao longo de aproximadamente uma década, atraindo também outros felinos da vizinhança.

Para garantir o bem-estar dos animais, a Justiça estipulou um cronograma de remoção com resgates diários, priorizando os felinos que apresentam laudos técnicos indicando estado de saúde mais grave. A determinação judicial obriga a moradora a permitir o livre acesso das equipes técnicas da prefeitura ao interior da residência. Caso haja qualquer tentativa de impedir o trabalho de resgate, o Judiciário autorizou o uso de força policial. Após a retirada, os gatos ficarão sob a responsabilidade do município em abrigos adequados, onde passarão por atendimento veterinário, vacinação, castração e posterior encaminhamento para campanhas de adoção responsável.

Superpopulação no apartamento é resultado direto da reprodução descontrolada de um único casal de gatos - Foto: Prefeitura de Concórdia

A atual intervenção judicial atende a um novo pedido do Ministério Público de Santa Catarina, motivado pelo descumprimento de um acordo firmado anteriormente. A idosa havia se comprometido a realizar a castração, o controle sanitário do apartamento e a destinação dos animais para adoção, mas não cumpriu as obrigações. Além de buscar a proteção dos felinos e evitar o agravamento da situação de vulnerabilidade da própria tutora, o caso também está na esfera criminal. Paralelamente à ação civil, a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a proprietária do imóvel pelo crime de maus-tratos a animais.