Justiça aceita denúncia contra ex-professor de Direito da USP acusado de crimes sexuais

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e tornou réu o ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) Alysson Leandro Barbate Mascaro por crimes relacionados assédio sexual, importunação sexual e estupro contra ex-alunos e integrantes de um grupo de estudos ligado à Faculdade de Direito.

A decisão foi dada pela juíza Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, e confirmada ao Estadão pelo MPSP. O Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-docente no último dia 3.

Em nota ao Estadão, os advogados de defesa do ex-professor, Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver, afirmaram que o processo tramita sob segredo de justiça, razão pela qual a defesa está legalmente impedida de divulgar detalhes ou informações relativas aos autos.

"De toda forma, diante da divulgação pública de informações sobre o caso, esclarece que a decisão que recebeu a denúncia possui caráter meramente preliminar e não representa qualquer juízo definitivo acerca dos fatos ou da responsabilidade do acusado."

Segundo a nota, inicia-se agora a fase processual destinada à apresentação e nova deliberação sobre o recebimento da denúncia; uma espécie de confirmação. Depois, com a confirmação do recebimento da denúncia, terão início a defesa e a produção das provas pertinentes.

"Alysson está confiante de que, uma vez apresentados os robustos elementos documentais que demonstram a licitude de suas relações e a inexistência de qualquer prática criminosa, os fatos serão devidamente esclarecidos e a Justiça prevalecerá", acrescentam Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver.

Em dezembro do ano passado, a Faculdade de Direito da USP decidiu demitir o professor, que passou a ser investigado por assédio em 2024. Ele estava afastado da instituição desde então. À época da denúncia, Mascaro já tinha negado as acusações.

O afastamento cautelar foi publicado em portaria em dezembro de 2024 e solicitado pelo presidente da apuração preliminar. No documento, o diretor afirmava que havia "fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical".

Na ocasião, a defesa do docente rebateu as acusações e alegou que "perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas".

O procedimento contra Mascaro foi instaurado após solicitação do Centro Acadêmico XI de Agosto. A representação dos alunos cita reportagem publicada pelo site The Intercept com denúncia de supostos abusos contra dez alunos da faculdade cometidos por Mascaro entre 2006 e 2024.

Mascaro era professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na graduação e na pós-graduação, livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito e autor de livros como Crise e Golpe e Estado e Forma Política (Boitempo Editorial), Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito (GEN-Atlas).