Um homem foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal de Júri da Comarca de Araranguá, em Santa Catarina, por transmitir HIV à esposa e causar a morte dela. Conforme a Justiça, o caso é apontado como homicídio, pois ele assumiu o risco de matar a mulher ao deixar de informar que era soropositivo, o que a impediu de procurar o tratamento adequado. Cabe recurso.

As informações foram divulgadas na última segunda-feira (19) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O acusado deve cumprir regime inicialmente fechado. Ele não foi denunciado por feminicídio porque, na época do crime, não havia sido aprovada a lei que prevê a qualificadora. Na sentença, a Justiça concedeu a possibilidade de o réu recorrer em liberdade, já que permaneceu solto durante o processo.

Conforme a denúncia, o homem sabia desde 2003 que era HIV positivo e, mesmo assim, manteve relações desprotegidas com a esposa por anos. Além disso, ao saber que a vítima teria contraído o HIV, não falou sobre a necessidade de buscar o tratamento.

Segundo um perito médico legal ouvido durante o processo, a vítima foi levada ao hospital apresentando um quadro grave de saúde.

A mulher recebeu atendimento médico, e chegou a ficar internada no Hospital Regional de Araranguá por 10 dias, mas somente durante a internação descobriu que havia sido infectada.

Apesar de receber tratamento, ela morreu no hospital três dias depois da confirmação do diagnóstico. A vítima, se estivesse ciente, poderia ter iniciado o tratamento adequado.