Guerra na Ucrânia: número de brasileiros mortos ou desaparecidos sobe para 127

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) registrou 127 brasileiros mortos ou desaparecidos na guerra entre Rússia e Ucrânia desde o início do conflito, em fevereiro de 2022. Os dados oficiais mais recentes, notificados pelas autoridades de ambos os países envolvidos, apontam 35 mortes confirmadas e 92 casos de desaparecimento. Diante do aumento contínuo das baixas, o Itamaraty renovou o alerta para desaconselhar o alistamento de cidadãos nacionais em Forças Armadas estrangeiras.

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Os números atuais representam um crescimento expressivo em relação aos balanços anteriores do governo brasileiro. Em fevereiro, a contabilidade apontava 22 mortos e 44 desaparecidos, cifras que subiram para 33 óbitos e 86 desaparecidos em junho. O ministério destaca que, além do risco de morte em combate, os voluntários que ingressam em exércitos de outros países enfrentam severas dificuldades para rescindir seus contratos e deixar o serviço militar.

A pasta ressalta que a assistência consular prestada a esses cidadãos acaba sendo estritamente limitada pelas cláusulas assinadas com as Forças Armadas estrangeiras. O Itamaraty adverte ainda que não há qualquer obrigatoriedade legal por parte do poder público brasileiro em pagar passagens de volta ou custear o retorno desses voluntários ao território nacional.

Outro ponto de forte atenção recai sobre as implicações jurídicas do recrutamento. Os brasileiros podem responder criminalmente na Justiça nacional por atos cometidos durante a guerra, amparados pelo artigo 7º do Código Penal, que prevê a aplicação da lei brasileira para crimes praticados no exterior. O alerta diplomático ocorre no momento em que plataformas de recrutamento do Exército ucraniano mantêm campanhas ativas direcionadas a estrangeiros, incluindo farto material traduzido para o português e depoimentos de brasileiros que já atuaram na linha de frente.