Faixas com mensagens homofóbicas no desfile de 7 de Setembro viram alvo de investigação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma investigação para apurar uma denúncia de discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ durante o desfile de 7 de Setembro em Içara, no Sul do estado. Os alvos da notícia de fato são uma igreja local, que exibiu faixas com mensagens consideradas homofóbicas, e a prefeitura do município, responsável pela promoção do evento cívico. A apuração foi divulgada na segunda-feira e busca avaliar as responsabilidades sobre a exibição de conteúdos contrários à diversidade de gênero.

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Durante a marcha, integrantes da instituição religiosa caminharam pelas ruas carregando cartazes que repudiavam casais do mesmo sexo. O grupo exibiu frases afirmando que o casamento é exclusivamente "monogâmico e heterossexual" e que é "contra a ideologia de gênero", além de mensagens que atrelavam a formação da família tradicional apenas à união entre homem e mulher. O ato motivou uma denúncia do Instituto Humaniza, que acionou a Promotoria com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019, responsável por equiparar os atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo, ressaltando também o caráter laico do Estado brasileiro.

Diante da denúncia, a promotora de Justiça Rafaela Mozzaquattro ressaltou que o caso envolve diretamente a proteção de direitos fundamentais e a necessidade de combater a discriminação. Como primeira medida investigativa, o Ministério Público determinou um prazo de 10 dias para que a administração municipal envie os registros oficiais do evento e o formulário de inscrição preenchido pela igreja para participar do desfile. Até o momento, a prefeitura de Içara e a entidade religiosa não se manifestaram publicamente sobre o andamento do processo.