Ex-professor da Faculdade de Direito da USP é denunciado pelo MP por crimes sexuais

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) Alysson Leandro Barbate Mascaro por crimes relacionados a assédio sexual, importunação sexual e estupro. A informação foi confirmada ao Estadão pelo órgão nesta segunda-feira, 8. A denúncia do MPSP foi oferecida à Justiça na última quarta-feira, 3.

Mascaro foi demitido pela USP após um processo administrativo disciplinar instaurado para apurar acusações de assédio sexual. Se a denúncia for aceita, Mascaro passará a responder a uma ação penal pelos crimes apontados pelo Ministério Público. O Estadão busca contato com a defesa.

Em dezembro do ano passado, a Faculdade de Direito da USP decidiu demitir o professor, que passou a ser investigado por assédio em 2024. Ele estava afastado da instituição desde então. À época da denúncia, Mascaro já tinha negado as acusações.

O afastamento cautelar foi publicado em portaria em dezembro de 2024 e solicitado pelo Presidente da apuração preliminar. No documento, o diretor afirmava que havia "fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical".

Na ocasião, a defesa do docente rebateu as acusações e alegou que "perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas".

O procedimento contra Mascaro foi instaurado após solicitação do Centro Acadêmico XI de Agosto. A representação dos alunos cita reportagem publicada pelo site The Intercept com denúncia de supostos abusos contra dez alunos da faculdade cometidos por Mascaro entre 2006 e 2024.

Mascaro era professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na graduação e na pós-graduação, livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito e autor de livros como Crise e Golpe e Estado e Forma Política (Boitempo Editorial), Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito (GEN-Atlas).