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JORNADA DE TRABALHO

Escala 5x2 começa em dezembro e empresas aguardam regulamentação

Empresas podem simular escalas e custos antes da mudança

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Escala 5x2 começa em dezembro e empresas aguardam regulamentação
Autor Lula deve assinar o decreto em uma solenidade, já que a proposta foi bandeira eleitoral dele durante a campanha à reeleição - Foto: © MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

A escala 5x2 está prevista para começar em 15 de dezembro. Na primeira etapa, a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais e a regra geral passa a prever dois dias de descanso remunerado por semana. Um ano depois, o limite chega a 40 horas. A Emenda Constitucional nº 141 garante a manutenção dos salários.

-LEIA MAIS: Fim da 6x1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho

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Segundo especialistas, as empresas já devem iniciar o planejamento da mudança enquanto não sai a regulamentaçlão. O comércio e a indústria podem simular escalas e custos.

O Ministério do Trabalho e Emprego adiou a publicação do decreto, que estava previsto para esta segunda-feira (9). O texto ainda passa por ajustes e depende de uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa no ministério é que a definição fique para depois do retorno de Lula da viagem à Turquia e às Filipinas.

O presidente embarca nesta segunda-feira para participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31). O decreto deve detalhar como os diferentes setores vão aplicar a redução da jornada e organizar as folgas.

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Um dos pontos pendentes é a regra para atividades que funcionam em regime de plantão. Segundo Marinho, o decreto deverá impedir que um trabalhador cumpra sete dias consecutivos de serviço e prever pelo menos oito folgas por mês. A distribuição desses dias poderá variar conforme a atividade.

O ministro também disse que o decreto deverá estabelecer um processo coordenado de transição para a nova jornada, considerando as particularidades de cada setor da economia.

Lula deve assinar o decreto em uma solenidade, já que a proposta foi bandeira eleitoral dele durante a campanha à reeleição.

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