Crime organizado e violência de gênero: como MP usará câmeras de monitoramento da Prefeitura

O Ministério Público de São Paulo vai utilizar as câmeras de videomonitoramento do Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, nas ações de combate ao crime organizado e à violência de gênero. A parceria entre o MP e o poder municipal foi formalizada por meio de dois acordos técnicos nesta terça-feira, 27, em um evento em São Paulo.

A parceria foi firmada uma semana depois do vazamento de dados no Smart Sampa que expôs informações sigilosas e o acesso a mais de 58 mil câmeras. O vazamento foi revelado pelo portal UOL.

A Prefeitura de São Paulo confirmou o vazamento, afirmou ter retirado o repositório do ar, mas negou que tenha ocorrido uma falha de segurança. Segundo a gestão municipal, os dados foram divulgados ilegalmente por um agente que tinha acesso autorizado ao sistema. Ele está afastado.

Durante o evento, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) voltou a negar invasão do sistema e afirmou que, a partir desta terça-feira, o acesso ao Smart Sampa será feito por reconhecimento facial - inclusive para os promotores do MP.

Nunes anunciou ainda a expansão do Smart Sampa em mais 20 mil câmeras - hoje, são 58 mil equipamentos.

No combate às organizações criminosas, as imagens do sistema de monitoramento serão disponibilizadas para os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para investigação, prevenção e repressão ao crime.

O acesso à tecnologia vai potencializar a atuação do MP, na avaliação do promotor Luiz Fernando Bugiga, do Gaeco. "O combate ao crime organizado é uma pauta que deve ser comum a todas as instituições", afirmou.

O sistema também vai auxiliar na identificação de agressores domésticos que ainda não tenham sido notificados pela Justiça sobre medidas protetivas.

De acordo com a promotora de Justiça Vanessa Therezinha, 40% dos agressores não têm conhecimento das medidas protetivas impostas pelas vítimas. Isso significa que ele afirmava não saber que não poderia se aproximar da casa ou entrar em contato com a vítima.

A partir do convênio, se eles forem identificados pelas câmeras do Smart Sampa, agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) serão acionados para notificá-los. Para colocar a iniciativa em prática, o MPSP vai disponibilizar o banco de dados com informações sobre esses indivíduos.