Comissão de Ética da Capes apresenta renúncia coletiva; entenda o motivo

A Comissão de Ética da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) apresentou na terça-feira, 18, uma renúncia coletiva, assinada por seus cinco membros.

Na carta endereçada à presidente da instituição, Denise Pires de Carvalho, o grupo argumenta que tomou a "medida extrema" devido a desafios que impedem o grupo de exercer sua função de forma ética, autônoma e eficaz. A Capes é uma agência de fomento à pesquisa ligada ao Ministério da Educação (MEC).

Em nota, a Capes afirmou que houve divergências entre a Comissão de Ética do órgão, anteriormente nomeada, e as diretrizes condicionais da Controladoria-Geral da União e a Comissão de Ética Pública (CEP). Segundo a entidade, a comissão será recomposta "o mais breve possível, garantindo a continuidade dos trabalhos em conformidade com as diretrizes da CGU e os princípios de integridade institucional."

O MEC também foi questionado sobre o tema e direcionou a demanda à instituição.

instância. Um dos casos citados pelo grupo foi o fato de a comissão não ser convidada para participar das reuniões da Diretoria Executiva da entidade, tendo suas funções suplantadas por outras instâncias de integridade, como a Corregedoria e a Ouvidoria. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmado pelo Estadão.

O grupo cita ainda mudança no fluxo de procedimentos para apuração de denúncias. Segundo eles, houve orientação desses órgãos para que o servidores relatassem os casos somente por meio do portal da Controladoria-Geral da União (CGU), o FALA.BR.

"Em determinado momento, se estabeleceu um fluxo de procedimento para recebimento de manifestações, que passariam a ser analisadas pela Corregedoria antes de serem encaminhadas à Comissão. Em pouco tempo, a maior parte das manifestações parou de chegar à Comissão de Ética. Nesse novo fluxo, a Corregedoria passou a analisar todas as demandas. Dessa maneira, as atividades de apuração ética da Comissão passaram a se submeter ao crivo inicial da Corregedoria", diz trecho do ofício enviado à presidente do órgão ao qual o Estadão teve acesso.

Outro motivo citado pelo grupo como causa para renúncia coletiva foi a demissão do secretário executivo da comissão, Lucas Cruz, "sem qualquer justificativa plausível".

A carta menciona ainda outras questões, como a perda de uma sala que era destinada aos trabalhos da comissão.

"Esses últimos eventos prejudicaram fortemente a rotina da Comissão e deixaram o sentimento de que a Comissão não conta com o apoio da alta gestão da Capes, o que inviabiliza sua atuação. Contudo, não seremos coniventes com as distorções que consideramos inadmissíveis", diz o grupo.

Em resposta ao pedido de renúncia coletiva, Denise Pires de Carvalho agradeceu o período em que os colaboradores estiveram no cargo e destacou o compromisso da Capes com a ética e a transparência. De acordo com ela, haverá recomposição imediata da Comissão.

"O Comitê de Integridade da Capes, composto pela Comissão de Ética, pela Ouvidoria, pela Corregedoria, pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, pela Coordenação-Geral de Logísca e pela Unidade de Gestão da Integridade, continuará ativo e trabalhando em ações de prevenção, de detecção e de remediação de práticas de corrupção e de fraude, de irregularidades, de ilícitos e de outros desvios éticos e de conduta, conforme as diretrizes da Controladoria Geral da União (CGU)", diz a resposta da presidente, que já foi reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Imposição de temas

Em outra carta, desta vez enviada a colaboradores e servidores da Capes, os membros da comissão falam que o trabalho de reerguer o colegiado, iniciado em 2019, foi afetado a partir de 2023.

"Contudo, a partir de 2023, a discordância quanto a imposições de temas não pacificados por órgãos superiores, mas que afetam diretamente a autonomia de atuação da Comissão de Ética vinha gerando enormes desgastes internos", acrescenta o texto.