Mestrandos ou doutorandos que se dedicam a estudar o tema da desigualdade racial na educação básica brasileira e que queiram participar do projeto de estímulo à pesquisa realizado pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (Ceert) têm até 15h de sábado (20) para inscrever seus projetos e artigos científicos.

Especialistas no tema vão escolher 15 projetos de pesquisa de mestres e doutores, além de nove artigos científicos, que também podem ter sido escritos por pesquisadores graduados.

A seleção levará em conta critérios estabelecidos no regulamento: relevância social das questões de pesquisa ou discutida no artigo; viabilidade da aplicação e replicação da proposta; clareza e pertinência de objetivos, questão, abordagem metodológica e resultados e a razoabilidade de execução da proposta orçamentária e do cronograma de execução do projeto proposto.

Cada projeto de pesquisa selecionado receberá R$ 150 mil. A quantia deverá ser usada para colocar a proposta em prática, o que deve ser feito em 18 meses. Além disso, o coordenador da pesquisa receberá, mensalmente, uma bolsa de R$ 3 mil.

Os projetos escolhidos serão distribuídos nas modalidades educação Infantil, ensino fundamental I, ensino fundamental II e ensino médio. As pesquisas contempladas deverão começar a ser desenvolvidas em outubro deste ano.

Já os nove artigos científicos selecionados em três diferentes categorias: dois escritos por autores já graduados, que receberão, cada um, R$ 3 mil; dois produzidos por pesquisadores que já concluíram o Mestrado e que receberão, cada um, R$ 5 mil; e dois escritos por doutores, que receberão R$ 8 mil cada. Cada categoria contemplará ainda um terceiro artigo, que receberá uma menção honrosa.

Objetivo

Segundo o Ceert, o objetivo do edital Equidade Racial na Educação Básica: Pesquisas Aplicadas e Artigos Científicos é identificar, reconhecer e apoiar pesquisas e artigos que apontem soluções para os desafios da construção da equidade racial na Educação Básica.

À frente de projetos voltados para a promoção da igualdade de raça e gênero e dos direitos da população negra, a organização aponta que, apesar da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tratarem da importância da educação no pleno desenvolvimento pessoal e vetarem tratamentos discriminatórios capazes de constranger, “o direito à educação não está garantido no Brasil, havendo evidências da baixa qualidade da educação escolar ofertada à população economicamente desfavorecida, especialmente à população negra”.

Dados

Ainda de acordo com o centro, dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb/Inep) de 2017 revelam que a proporção de estudantes pretos no 5º ano com aprendizagem adequada em matemática era de 29,9%, enquanto esse percentual, em se tratando de estudantes brancos, era duas vezes maior 59,5%.

Já no ensino médio, a proporção (16%) de estudantes brancos com aprendizado adequado em matemática chega a ser quatro vezes superior a dos pretos (4,1%). O Ceert também cita dados de um estudo de 2018, do Inep, que apontam que o risco de repetência é maior entre estudantes negros. Apesar destes desafios, há, segundo a organização, poucas pesquisas acadêmicas dedicadas a analisar os processos de construção e reprodução das desigualdades educacionais e os projetos que visam promover soluções.

Realizado pelo Ceert, o prêmio de fomento é uma iniciativa do Itaú Social em parceria com o Instituto Unibanco, Fundação Tide Setubal e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).