Casal se recusa a vacinar os filhos e é multado em quase R$ 1 milhão em SC

Um casal em Santa Catarina acumulou uma dívida de R$ 936.467,64 após se recusar a vacinar os três filhos. A Justiça estabeleceu multa diária de R$ 500 por criança em caso de descumprimento da ordem de imunização. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cobrou a quitação da dívida no dia 10/06 e exige que os pais paguem no prazo legal de 15 dias.

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A ação foi proposta pelo MPSC em fevereiro de 2024, na comarca de Ituporanga, no Vale do Itajaí. A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Tutelar verificaram que as cadernetas de vacinação das três crianças estavam completamente em branco, sem qualquer registro de imunização.

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Na defesa apresentada ao processo, os pais alegaram ter interrompido as vacinações após um dos filhos, atualmente com 9 anos, manifestar reação considerada grave aos 6 meses de idade. Segundo eles, a criança teve febre alta e extrema fraqueza, situação que quase levou à morte do menino. Com receio de novos efeitos adversos, o casal suspendeu não apenas as doses seguintes do filho mais velho, mas também o esquema vacinal dos dois irmãos mais novos.

A Justiça, contudo, determinou a regularização do calendário vacinal das crianças. A sentença foi divulgada em 26 de junho de 2024, estabelecendo multa diária em caso de descumprimento. A Corte entendeu que a obrigação de imunizar as crianças deveria ser mantida, sob pena de multa, agora cobrada pelo Ministério Público.