Casal é condenado a mais de 30 anos de prisão por tortura e morte de crianças no RS

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma mulher a 35 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão, e o seu companheiro a 34 anos, 11 meses e 5 dias de prisão, pela morte de uma menina de 2 anos e pela tortura da criança e de sua irmã, na época com 3 anos. O julgamento, conduzido pelo Tribunal do Júri, teve início na última terça-feira (1º) e foi encerrado na noite de quarta-feira (2). Ambos cumprirão a pena em regime inicial fechado e não tiveram os nomes divulgados porque o processo corre sob segredo de Justiça.

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Os atos de violência ocorreram entre julho e novembro de 2022, no município de Santa Vitória do Palmar, onde a mãe e o padrasto mantinham as duas filhas sob uma rotina contínua de agressões físicas, castigos e suplícios. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), as meninas sofriam espancamentos frequentes praticados com cintos e cordas, além de queimaduras e outras formas de tortura que causaram intenso sofrimento físico e psicológico.

A sequência de abusos culminou na morte da criança mais nova, em 6 de novembro de 2022, causada por uma hemorragia decorrente de traumatismo craniano provocado por espancamento. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da acusação e reconheceu o homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e praticado contra menor de 14 anos, aplicando também o aumento da pena pelo vínculo de parentesco dos réus com a vítima.

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O júri também responsabilizou o casal pelos crimes de tortura cometidos contra ambas as meninas. Apesar do veredicto do Conselho de Sentença ter sido celebrado pela acusação como um ato de reparação diante da gravidade dos atos que chocaram a comunidade local, os promotores do caso informaram que o Ministério Público pretende recorrer da sentença com o objetivo de aumentar as penas fixadas pela Justiça.